Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 11 de Maio de 2021

Justiça emite parecer favorável à ex-servidores do BERON

09h06 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 10 de Maio de 2021

Justiça de Rondônia apresenta aumento acima de 70% no volume de trabalho durante a pandemia

17h30 - O Poder Judiciário de Rondônia tem se adaptado a uma nova realidade diante do cenário de pandemia causado pela propagação da COVID-19. Desde o iníci...

Quinta-feira, 6 de Maio de 2021

Justiça quer invasores longe da Fazenda Santa Carmem

11h28 - Veja a reportagem:...

Quarta-feira, 5 de Maio de 2021

Governo entrega novo Centro Regional de Ressocialização em Jaru

13h42 - O Governo de Rondônia avança na meta de concluir obras inacabadas no Estado. Nessa terça-feira (4) o Poder Executivo fez a entrega do Centro Regional ...

Domingo, 2 de Maio de 2021

19 novos juízes tomam posse na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre

10h57 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) empossou na tarde de sexta-feira (30) 19 novos magistrados aprovados no I C rso Nacional U...

Quinta-feira, 29 de Abril de 2021

Registros de imóveis em Terra Indígena Karipuna devem ser cancelados, recomenda MPF

13h49 - O Ministério Público Federal (MPF), em recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, requer que sejam ca...

Terça-feira, 27 de Abril de 2021

Justiça Federal atende OAB e decide que CDL não pode exigir procuração autenticada em cartório à advocacia

17h12 - O juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Ji-Paraná-RO, determinou à Câmara de Dirigentes Lojistas e ...

Terça-feira, 20 de Abril de 2021

MPF quer providencias em relação a insalubridade da Casa do Índio

12h59 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 19 de Abril de 2021

MPF vai à Justiça para que Funai, União, governo e prefeitura tomem providências quanto à Casa do Índio

09h57 - Por meio de ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) requer que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o estado de Rondônia e ...

Sábado, 17 de Abril de 2021

Quem matou o Professor indígena Ari Uru Eu Wau Wau? Um ano de silêncio e impunidade

16h05 - Nós, docentes, pesquisadores e pesquisadoras indígenas e não indígenas vinculados ao Grupo de Pesquisa em Educação na Amazônia (GPEA), Departamento ...

Quarta-feira, 14 de Abril de 2021

MPAC e MPF recomendam adoção de providências para impedir aglomerações durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira

12h36 - O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação ao Governo do Estado do Acre e Polícia...

Terça-feira, 13 de Abril de 2021

Renato Mimessi aposenta. TJRO perde um de seus magistrados mais respeitados

09h23 - Veja o vídeo:...

Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

Homenagem ao Dr. Eurico Montenegro Júnior!

12h34 - Estou em Rondônia desde de 1970, participei de sua moderna colonização, ou seja, da ocupação de suas terras públicas ou devolutas com o assentamento...

Quinta-feira, 8 de Abril de 2021

MP e Polícia Civil deflagram a OPERAÇÃO HIENA em Pimenta Bueno

10h54 - O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil, por meio da Promotoria de Justiça e Delegacia da Comarca de Pimenta Bueno, com apoio d...

Terça-feira, 6 de Abril de 2021

Ameron comemora sanção da Lei de “Stalking”

12h44 - A forte ação do Judiciário no sentido de mobilizar e conscientizar a sociedade para combater a violência doméstica e o feminicídio no país tem surti...

Segunda-feira, 5 de Abril de 2021

MPRO recomenda realização de minucioso estudo pelos órgãos de segurança para reintegração de área em litígio em Chupinguaia

08h59 - O Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou às forças de segurança do Estado de Rondônia a realização de um minucioso Estudo de Situação e...

Quarta-feira, 31 de Março de 2021

MPF prorroga inscrições para concurso de estágio em unidades de Rondônia

12h55 - O Ministério Público Federal (MPF) alterou nesta terça-feira (30) o edital para seleção de estagiários em cinco áreas: administração, direito, engenha...

TJ define empresa que realizará concurso público e processo seletivo para contratação temporária

09h37 - O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, assinou, na segunda-feira, dia 29 de março, o termo de ratificaçã...

Segunda-feira, 29 de Março de 2021

Justiça determina que União, Estado e empresas apresentem plano de abastecimento de oxigênio em Rondônia

12h16 - Em até cinco dias, a União, o governo do Estado de Rondônia e as empresas Oxiporto/Cacoal Gases e White Martins devem apresentar à Justiça Federal u...

Sábado, 27 de Março de 2021

CGU investiga possíveis irregularidades na vacinação em Rondônia

10h01 - Veja a reportagem:...

Sexta-feira, 26 de Março de 2021

Desembargador Oudivanil de Marins se aposenta após 34 anos

11h57 - Veja a reportagem:...

Everton Leoni: não podemos confundir STF com o restante do judiciário

11h42 - Veja o vídeo:...

Quarta-feira, 24 de Março de 2021

Cinco instituições vão à Justiça para obrigar União, Estado de Rondônia e empresas a garantir oxigênio medicinal a hospitais municipais

15h04 - Uma ação civil pública de cinco instituições foi protocolada na noite de quinta-feira (23) na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado de Rondôn...

Terça-feira, 23 de Março de 2021

MPT, MPRO e Sindicato obtêm decisão na Justiça do Trabalho que garante a adoção de medidas de proteção ao Covid-19 em frigorífico de São Miguel do Guaporé, em Rondônia

12h22 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, em ação civil pública (ACP) movida pela Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, em c...

Segunda-feira, 22 de Março de 2021

Operação Apocalipse: TJRO mantém condenação de 407 anos a réus

14h05 - Deflagrada em 2013 pela Polícia Civil de Rondônia, a Operação Apocalipse resultou em inquérito policial, que após período investigatório, possibilit...

Sábado, 20 de Março de 2021

Apocalipse: deputado Jair Montes condenado a 17 anos de prisão

09h42 - Veja a reportagem:...

Sexta-feira, 19 de Março de 2021

Tribunal de Justiça determina que igreja promova o retorno das características arquitetônicas do Cine Teatro Resky

15h59 - Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença, em Ação Popular, do Juízo da ...

Quinta-feira, 18 de Março de 2021

MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades no combate à COVID-19

15h47 - A 2ª Vara do Trabalho em Ji-Paraná julgou procedente Ação Civil Pública proposta em conjunto pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por inte...

Vepema divulga edital para financiamento de projetos sociais

10h32 - Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema, de Porto Velho, divulgou o Edital 001/2021, para apresentação de projetos sociais de ent...

Ivanildo de Oliveira é o novo Procurador-Geral de Justiça do MP de Rondônia

09h32 - Veja o vídeo:...