Justiça
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Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Abrigos
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15h03 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho elaborem, em 120 dias, um...
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Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Condenados
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10h40 - O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve, junto à Justiça Eleitoral, as declarações de uma candidatura, do Partido Agir e de seus dirigentes pela ...
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Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
TAC
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17h11 - Frigoríficos que supervisionaram com o Ministério Público Federal (MPF) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal e contrataram auditor...
Justiça
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16h30 - Após mais de três décadas de esperança, teve início nesta segunda-feira (5/12) o pagamento do precatório coletivo que beneficia 1.525 servidores(as) ...
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Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Evento
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13h24 - O Ministério Público Federal (MPF) anuncia, nesta quarta-feira (14), os resultados do segundo ciclo unificado de auditorias na cadeia econômica da ...
Ação
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MPRO questiona constitucionalidade da lei sobre a RESEX Jaci-Paraná
11h01 - O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a Lei Complem...
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Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Conflito Agrário
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MPF defende limites à ação policial em conflitos no campo e reforça urgência da reforma agrária
17h09 - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), publicou nota técnica para defender critérios lega...
Fiscalização
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MPF pede que Crea elabore laudo independente sobre situação de ponte em Candeias do Jamari (RO)
16h14 - O Ministério Público Federal (MPF) está apurando a situação da ponte sobre o Rio Candeias, que liga o município de Candeias de Jamari a Porto Velho ...
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Sexta-feira, 9 de Maio de 2025
Regularização
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17h20 - O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um acordo judicial para encerrar uma açã...
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Quarta-feira, 7 de Maio de 2025
Prisão
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15h06 - Preso em flagrante na tarde desta terça-feira, 6, transportando drogas e armas, um servidor da prefeitura do município de Guajará Mirim teve a prisã...
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Terça-feira, 6 de Maio de 2025
Recomendação
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12h04 - A prefeitura de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informaram ao Ministério Público Federal (MPF) que vão cumprir integralmente ...
Capacitação
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11h36 - Policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários e socioeducadores devem ser capacitados em relação à temática LGBTQIA+ para...
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Quarta-feira, 30 de Abril de 2025
Operação Rescaldo
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MPRO, Polícia Civil, FTICCO e FICCO deflagram “Operação Rescaldo”
08h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta ...
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Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
Operação
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Justiça Rápida realiza audiências e celebra casamentos na Zona Leste de Porto Velho
16h50 - A Operação Justiça Rápida Itinerante atendeu a população da Zona Leste de Porto Velho na quinta-feira, 24 de abril, com a realização de 62 audiênc...
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Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Denúncia
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Operação Red Ignis: MPRO denuncia 12 investigados responsáveis pelos atentados de janeiro de 2025
17h50 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Enfre...
Danos
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MPF ajuíza ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias federais de Rondônia
13h03 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Vibra Energia S.A. (antiga Petrobras Distribuidora S.A.) devido à prática rei...
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Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Determinação
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14h00 - Sentença da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO reconheceu o enquadramento sindical de uma empresa como panificadora, mesmo diante da diversificaç...
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Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Gestão Estratégica
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MPF lança projeto de branding para fortalecer imagem institucional e conexão com a sociedade
18h52 - O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações do projeto de branding da instituição, com o objetivo de fortalecer a imagem institucional e o apr...
Excesso de Peso
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13h33 - A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa multinacional JBS se abstenha de liberar caminhões c...
Condenada
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Jovem acusada de planejar a morte do ex-namorado é condenada a 23 anos de prisão
13h29 - Veja a reportagem:...
Operação “Escudo de Cinzas”
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07h20 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seus Grupos de Atuação Especial de Meio Ambiente (Gaema) e de Atuação Especial de Combate ao ...
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Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Denúncias
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17h56 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ofereceu duas denúncias contra...
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Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Oportunidade
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Emeron divulga edital para preenchimento de cargo comissionado com remuneração de quase R$ 13 mil
15h14 - A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abre seleção para o preenchimento de vaga no cargo comissionado de Coordenador IV (DAS-2) ...
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Quarta-feira, 9 de Abril de 2025
Fiscalização
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15h43 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, instaurou procedimento para investigar a falta de...
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Quinta-feira, 3 de Abril de 2025
Excesso de Peso
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MPF requer que JBS pare de autorizar caminhões com excesso de peso nas rodovias federais de Rondônia
16h45 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a multinacional JBS pare imediatamente de conceder autorização de saída de...
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Terça-feira, 1 de Abril de 2025
Segurança
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18h28 - O Ministério Público Federal (MPF) atuou para garantir melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319, sentido Humaitá, em Porto Vel...
Paralização
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17h43 - O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para conter a devastação ambiental provocada pela mineração...
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Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Recomendação
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16h55 - O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e a Ordem dos Advogados...
Recomendação
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MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)
14h35 - 31 de março de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Fundação ...
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Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Oportunidade
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Termina neste domingo (30) o prazo de inscrição para o processo seletivo de estágio do MPF
15h07 - Estudantes interessados em participar do 1º Processo Seletivo de Estágio de 2025 do Ministério Público Federal (MPF) têm até o próximo domingo (30) p...
Segunda-feira, 19 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)