Justiça - Gente de Opinião

Segunda-feira, 15 de Março de 2021

TJRO entrega veículos novos para atendimento às comarcas

09h20 - Após a entrega técnica realizada pelos representantes da empresa concessionária, 23 camionetes foram oficialmente recebidas em solenidade informal no ...

Quinta-feira, 11 de Março de 2021

Ministério Público cobra medidas sobre flexibilização de decreto em Rondônia

10h11 - Veja o vídeo;...

Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Rádio em São Miguel do Guaporé

09h22 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, e a Polícia Civil, deflagraram na manh...

Terça-feira, 9 de Março de 2021

Diretrizes do Comitê de Saúde do TJRO combatem filas paralelas para vagas de UTI Covid-19

10h55 - Para garantir o direito de ter um atendimento médico adequado aos seus entes queridos, familiares de muitos pacientes diagnosticados com Covid-19 bu...

Justiça revogou suspensão das funções públicas do Deputado Jair Montes

07h32 - Veja o vídeo:...

Deputado Jair Montes é investigado pelo Ministério Público

07h11 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 8 de Março de 2021

Combate à violência doméstica é foco da programação da Semana Pela Paz em Casa

19h04 - Processos judiciais envolvendo violência doméstica se tornam prioridade durante a programação da Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho ...

Ministro Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

15h09 - O ministro do STF, Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira, 08 de março, todas as condenações, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato,...

Sábado, 6 de Março de 2021

Ministério Público de Rondônia e Polícia Civil deflagram Operação Aleteia

09h37 - O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Policia Civil deflagraram neste sábado, 6 de março de 2021, a terceira fase da Operação Aleteia, ...

Quinta-feira, 4 de Março de 2021

Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho pela Justiça do Trabalho por falta de ar refrigerado

15h40 - O Banco Bradesco S.A. foi obrigado pela Justiça do Trabalho a suspender imediatamente as atividades na agência 7167, localizada ao lado do terminal ...

Após recomendação do MPF, Detran não dificultará transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência

09h30 - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e não exigirá mais autorizaçã...

Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021

Acordo integra Disque 100 a cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos

10h58 - Um acordo estabeleceu o fluxo de informações dentro do Governo Federal para agilizar e modernizar a busca crianças e adolescentes desaparecidos no Bra...

Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021

Na Justiça, MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir

11h24 - O Ministério Público Federal (MPF) realizou novamente na Justiça o pedido para a construção do hospital universitário da Universidade Federal de Rondô...

Ministério Público de Rondônia deflagra segunda fase da Operação Iniquitate

08h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil, d...

Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ pelo quarto ano consecutivo no Prêmio Conciliar é Legal

17h22 - O futuro do turismo na capital foi tema de debate na manhã de terça-feira (9), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estad...

Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021

Suspensa convocação militar de médicos que atuam no combate à covid-19 em hospitais de Rondônia

15h41 - Está suspensa a convocação de alistamento militar dos médicos que atuam no combate e enfrentamento da pandemia da covid-19 em Rondônia. A decisão ...

Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021

Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19

15h42 - Estabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhament...

Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021

Covid-19: Ministério Público apura possível fraude em divulgação de leitos disponíveis em Rondônia

13h00 - O Ministério Público de Rondônia está apurando a discrepância entre o número de leitos informados nos Relatórios Epidemiológicos Diários, da Sala ...

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021

MP de Rondônia completa 39 anos de existência como defensor de direitos da sociedade rondoniense

10h04 - O Ministério Público do Estado de Rondônia completa neste 25 de janeiro, 39 anos de sua criação, demonstrando cada dia mais vigor em cumprir sua missã...

Sábado, 23 de Janeiro de 2021

Detran não deve dificultar transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência, recomenda MPF

10h29 - O Departamento de Trânsito (Detran) de Rondônia recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que deixe de exigir autorização ju...

Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021

MP de Rondônia instaura procedimentos para acompanhar lista de vacinados nos municípios de Porto Velho, Itapuã e Candeias do Jamari

18h44 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), instaurou procedimentos administrativos para...

Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021

Poder Judiciário suspende o atendimento presencial e prazos em todas as comarcas

09h37 - Em razão das medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, decretadas pelo Governo do Es...

Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré mantenham subsídios sem reajuste em 2021

09h17 - Recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, foi acolhida...

Terça-feira, 5 de Janeiro de 2021

Nota da Ameron – Sobre o atual quadro de saúde do desembargador Raduan Miguel Filho

09h31 - A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA – AMERON vem a público comunicar sobre o atual quadro de saúde do desembargador Raduan Miguel Filho. O magi...

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

Ministério Público apura aprovação de leis para reajuste remuneratório de vereadores em Guajára-Mirim e Nova Mamoré

12h15 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou inquérito civil público para apurar a notí...

Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020

Euma Tourinho é empossada presidente da Ameron

12h07 - A juíza Euma Mendonça Tourinho foi empossada na tarde desta terça-feira (22) ao cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondô...

Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020

OPERAÇÃO CRONOS - MPRO e Polícia Civil realizam operação contra agentes por prática de violência e tortura no sistema socioeducativo

08h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, desencadeou nesta manhã ...

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020

Em Rondônia, MPF processa Funai e Incra por norma que incentiva grilagem em terra indígena

12h07 - O Ministério Público Federal (MPF) está processando a Funai e o Incra devido à Instrução Normativa 09 (IN 09) que excluiu as terras indígenas não homo...

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020

Dia Nacional do Ministério Público – MP de Rondônia apresenta avanços mesmo com enfrentamento da Pandemia do coronavírus

10h01 - Apesar dos desafios enfrentados em 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que impactou as atividades de diversas áreas, o Minis...

Terça-feira, 8 de Dezembro de 2020

Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara

10h03 - Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiên...