Segunda-feira, 11 de julho de 2022 - 14h49
Está sendo realizado hoje (11/7) e amanhã (12/7), no município de São
Miguel do Guaporé, o primeiro evento do projeto “Pontes Pela Educação: Busca
Ativa Escolar e Governança em Redes”.
O Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça
da Infância e Juventude, Tânia Garcia Santiago, é um dos parceiros do Tribunal
de Contas, juntamente com o Ministério Público de Contas, a Defensoria Pública
do Estado, a Secretaria de Estado da Educação e o Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef).
Coordenado pelo TCE, o projeto se harmoniza com o eixo estratégico da
Corte de Contas relativamente à educação e também ao Memorando de Entendimento
celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o
próprio Unicef.
O objetivo primordial da ação é aprimorar o controle das políticas
públicas educacionais relacionadas aos municípios e ao Estado de Rondônia, a fim
de induzir o aperfeiçoamento das ações de combate à evasão, ao abandono e à
exclusão escolares, com o apoio da estratégia Busca Ativa Escolar (Unicef).
Para tanto, busca-se, em articulação interfederativa e
interinstitucional, induzir a efetiva implantação da Busca Ativa Escolar
(Unicef) no âmbito de Rondônia, a partir de eventos regionais voltados à
mobilização e ao engajamento político e social sobre o tema; e, ainda,
capacitar os principais atores locais responsáveis por gerenciar e
operacionalizar a busca ativa de crianças e adolescentes em idade obrigatória
escolar (de 4 a 17 anos), a fim de garantir-lhes o acesso à educação e a outros
direitos sociais, por meio da construção de uma rede institucional de proteção.
PROGRAMAÇÃO
Hoje, das 8h às 12h, a abertura do evento, realizado no Fórum da Comarca
de São Miguel do Guaporé, foi voltada à mobilização dos principais agentes
políticos (prefeitos, secretários municipais de educação, de saúde e de
assistência social, além de técnicos envolvidos na Busca Ativa Escolar; e
vereadores), jurídicos (defensores públicos, promotores de justiça e juízes) e
de controle social (conselhos tutelares, conselhos municipais de educação e
outros), direta ou indiretamente interessados na matéria, dos municípios de São
Miguel do Guaporé, de Seringueiras e de Nova Brasilândia do Oeste.
Haverá na programação apresentações de membros e representantes do TCE,
do MP, da DPE, da Seduc e do Unicef, com diversos temas relacionados ao Projeto
nos dois dias de encontro.
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