Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 - 19h33
O Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal
(MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no acampamento São Francisco, na
Gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). A informação é em resposta à recomendação
do MPF para que ocorresse a vistoria.
Segundo a autarquia
federal, a vistoria será feita quando o orçamento da União for aprovado, com a
distribuição orçamentária para o Incra e suas superintendências regionais, o
que geralmente inicia na segunda metade do mês de fevereiro de cada ano. “Tão logo
se tenha a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada, com o indicativo de
orçamentos para o Incra, será elaborada ordem de serviço constituindo equipe e
incluída atividade de levantamento das informações in loco no prazo de até seis
meses para o atendimento do recomendado”, constou no ofício ao MPF.
Com a resposta, o MPF arquivou o inquérito civil que tratava do caso e instaurou um procedimento de acompanhamento do cumprimento da recomendação.
Saiba mais: MPF recomenda que Incra vistorie acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro
Sexta-feira, 26 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
TJRO suspende prazos e altera horário de expediente na próxima segunda-feira (29)
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) informa que na próxima segunda-feira, 29 de junho, o expediente nas unidades do Poder Judiciário estadual e
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em ação civil pública que busca assegurar a proteção ambiental de áreas que integrav
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve sentença con
Atuação do MPF garante regularização das contas do Fundeb em Santa Luzia D’Oeste (RO)
Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) resultou na regularização da gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
Sexta-feira, 26 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
