Justiça - Gente de Opinião

Quinta-feira, 18 de Julho de 2019

MP tem julgado procedente ação para condenar ex-presidente da Câmara de Vereadores de Machadinho por ato de improbidade

14h11 - O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgada procedente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato d...

Operação Justiça Rápida tem cronograma para distritos de Porto Velho

09h54 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, do Tribunal de Justiça de Rondônia, divulgou o cronograma de realização, durante est...

TJRO distribui os primeiros processos via PJe na área criminal

09h30 - Após a implantação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) nas Câmaras Cíveis, em outubro de 2018, no Pleno e Câmaras Especiais, em janeiro de 20...

Quarta-feira, 17 de Julho de 2019

NOTA OFICIAL - PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão

13h28 - A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em face da Proposta de Emenda à Constitu...

OPERAÇÃO APÓFIS – MPRO e Polícia Civil deflagram operação para combater irregularidades na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Campo Novo de Rondônia

10h37 - O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou ...

Segunda-feira, 15 de Julho de 2019

MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira

12h07 - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) recomendaram que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de R...

Quarta-feira, 10 de Julho de 2019

MP consegue sentença condenatória para que Estado adote medidas para solucionar irregularidades no Hospital Regional de Buritis

15h11 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, obteve sentença condenatória da Justiça, em ação ...

NOTA DE PESAR da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

12h47 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, na pessoa do seu presidente, desembargador Osmar J. Ba...

Projeto Justiça e Cidadania leva estudantes da rede pública a acompanharem sessão de julgamento no Tribunal do Júri

09h02 - Candidatos ao concurso “Justiça e Cidadania também se aprendem na escola: meu conhecimento faz justiça”, os alunos do 1º ano do Ensino Médio da Escola...

MPF recomenda que Base Aérea de Porto Velho não exija teste de HIV de candidatos em concurso

06h05 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a Base Aérea de Porto Velho, alertando sobre a ilegalidade de se exigir teste de HI...

Audiência Pública no MPT vai explicar Edital e apresentar Projeto “Uirapuru” em parceria com Escritório das Nações Unidas para Projetos

06h00 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nessa quinta-feira, dia 10 de julho, na sua sede regional, em Porto Velho, das 9 h às 12h, audiência ...

Segunda-feira, 8 de Julho de 2019

MPF recomenda que Distrito de Saúde Indígena em Cacoal não pratique nepotismo

18h25 - O coordenador do Distrito de Saúde Indígena de Cacoal recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que não pratique nepotis...

Estado e Município de Porto Velho se comprometem, no MP, a regularizar transporte escolar até o dia 30 de julho

18h19 - O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, se reuniu na manhã desta segunda-feira (08...

MPF denuncia cinco pessoas por crimes contra o Conselho Regional de Odontologia de Rondônia

18h09 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que se associaram para cometer crimes e se apropriaram de valores d...

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2 milhões e beneficia empregados da Ceron

11h17 - A Justiça do Trabalho homologou nesta sexta-feira (05) acordos que juntos somam mais de R$ 2 milhões e favorecem cerca de 740 funcionários da Centra...

Sexta-feira, 5 de Julho de 2019

Ministério Público ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos

11h27 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Educação), ingressou com sete ações nos últimos quatro...

NOTA PÚBLICA DE PESAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

11h10 - A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do desembargador aposentado, Hélio Fonseca, vem a público manifestar profundo...

Quinta-feira, 4 de Julho de 2019

Operação Niké – Réus são condenados por integrar organização criminosa, fraudes em licitação e desvios de verbas públicas em Cujubim

09h50 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação dos réus da Operação Niké, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) ...

Terça-feira, 2 de Julho de 2019

MPF recomenda que Unir verifique autenticidade de autodeclarações de candidatos às vagas de cotas raciais

18h51 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que estabeleça no edital do vestibular com...

Ministério Público pede indisponibilidade de bens de ex e atuais gestores da Saúde por descumprimento de ordem judicial

11h00 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Defesa da Probidade), ajuizou ação civil pública por at...

Segunda-feira, 1 de Julho de 2019

AB vai interpor Ação Civil Pública contra Estado para implantação de plantão na Delegacia da Mulher

13h28 - Durante a última sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), no dia 28 de junho, o pleno votou pela i...

Quinta-feira, 27 de Junho de 2019

MP ingressa com ADI para que seja declarada inconstitucionalidade de Lei que cria cargos comissionados no município de Porto Velho

19h30 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pa...

Nota pública: Ameron manifesta preocupação com a votação realizada pelo Senado Federal do PLC 27/2017

19h25 - A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) manifesta preocupação com a votação realizada pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 27/...

Quarta-feira, 26 de Junho de 2019

Juízes coordenadores de concurso de redação sobre justiça e cidadania continuam visitas a escolas estaduais pela capital e interior de Rondônia

17h23 - A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) continua, nesta semana, as visitas às escolas da rede estadual de ensino participantes do co...

Terça-feira, 25 de Junho de 2019

Segunda Turma do STF nega liberdade ao ex-presidente Lula

19h48 - Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Si...

Juíza que emprestou nome à lei vem a Rondônia para falar sobre Justiça Restaurativa nas escolas

12h27 - A Justiça Restaurativa nas Escolas será uma das temáticas abordadas durante o IV Congresso Estadual do Judiciário. A juíza da 1ª Vara da Infância e ...

Justiça Rápida Itinerante: magistrados se emocionam ao ver agricultora receber Certidão de Óbito do marido após 20 anos de sua morte

09h18 - Muitas vezes, levar uma palavra de conforto às pessoas em situação de vulnerabilidade já é considerado o bastante por elas. Mas no caso do programa Ju...

Sexta-feira, 21 de Junho de 2019

MP propõe onze ações por ato de improbidade administrativa contra investigados na Operação Vórtice em Porto Velho

10h41 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ( GAECO), propôs 11 ações civis p...

Quarta-feira, 19 de Junho de 2019

Ministério Público de Rondônia oferece mais uma denúncia contra envolvidos na Operação Termópilas

18h35 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), protocolou na Justiça ...

MP/RO oferece nova denúncia contra investigados em esquema milionário de desvio de dinheiro público

15h44 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia ao J...