Justiça
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Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
Justiça
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OAB comemora vetos da Câmara a lei de Abuso de Autoridade
18h42 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em nome da advocacia do estado, comemora os vetos dos deputados federais e senadores à ...
Resultados
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Divulgados os resultados do Concurso de Redação Justiça e Cidadania na Escola na Categoria Aluno
10h04 - Iniciado no primeiro semestre de 2019, o Concurso de Redação Justiça e Cidadania na Escola, promovido pela Associação dos Magistrados de Rondônia (Ame...
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Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
Justiça
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14h27 - A Justiça Federal de Rondônia, por meio do Juízo da 3ª Vara Criminal em Porto Velho, realizará sessão de julgamento do Tribunal do Júri, sob a p...
Justiça
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Advocacia-Geral garante retirada de invasores de unidade de conservação em Rondônia
14h14 - A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a retirada de mais de cem invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro, unidade de conservação no estado de...
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Sábado, 21 de Setembro de 2019
Justiça
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Universidade Federal Fluminense abre programa de mestrado em parceria com TRE-RO
09h24 - A Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e com o Instituto de Pesquisas Socio...
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Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
Medidas Urgentes
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MPF recomenda que agências do INSS em Rondônia modifiquem atendimento ao público
13h09 - O Ministério Público Federal em Rondônia recomendou às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adotem medidas urgentes para identif...
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Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
Justiça
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Lei de prevenção à violência contra a mulher, de autoria de Cristiane Lopes, é sancionada
18h11 - Foi sancionada no município de Porto Velho, a Lei nº 2649/2019, que cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Vio...
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Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
Justiça
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Tribunal de Justiça de Rondônia perda de cargo a ex-coordenador de segurança, por ato de improbidade
11h57 - Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto...
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Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019
Justiça
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10h15 - O tesoureiro-adjunto e diretor de Modernização e Aperfeiçoamento Institucional da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Jo...
Nota de Pesar
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Nota pública de pesar da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
10h08 - A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do ex-senador da República, Odacir Soares Rodrigues, vem a público manifest...
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Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019
Oportunidade
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MPRO prorroga até o dia 15 de setembro credenciamento para seleção de estagiários de nível superior
18h44 - O Ministério Público do Estado de Rondônia prorrogou até o dia 15 de setembro o credenciamento para os interessados em participar da seleção de esta...
Sapiens
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AGU zera passivo de dois mil processos consultivos que estavam pendentes desde 2012
11h26 - A Advocacia-Geral da União (AGU) zerou o passivo de processos e pareceres consultivos pendentes de manifestação jurídica de órgãos internos nos últi...
Justiça
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Juízes de Rondônia tem projetos indicados ao prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal
09h41 - Promovido durante o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), a primeira edição o Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal contempla duas catego...
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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019
Justiça
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MP expede recomendação para controle de pagamento de diárias a servidores em Vale do Anari
10h41 - O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, expediu recomendação ao prefeito e presidente da ...
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Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019
Justiça
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18h31 - Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, o 2º Juizado da Infância e da Juventu...
Justiça
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Fraudes de licitação em Rolim resultam em condenações por improbidade administrativa
12h22 - Nesta terça-feira, 3, por maioria de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo de...
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Terça-feira, 3 de Setembro de 2019
Justiça
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MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Universidade Federal de Rondônia
19h40 - A Justiça Federal concedeu liminar determinando a suspensão dos bloqueios realizados pelo Ministério da Educação sobre as verbas discricionárias ...
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Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019
Homenagem
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Há 27 anos era empossada a 7ª turma de magistrados do TJRO
11h56 - Na comemoração do aniversário de 27 anos da 7ª Turma de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, a Ameron parabeniza aos...
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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019
Social
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MPF seleciona estudantes e profissionais para serviço voluntário em Porto Velho e Vilhena
12h04 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou edital de seleção para pessoas interessadas em prestar serviço voluntário em suas unidades em Po...
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Terça-feira, 27 de Agosto de 2019
Educação
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Lei Berenice Piana é destaque no Ciclo de Palestras sobre Inclusão Social de crianças autistas
13h58 - O juiz da comarca de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, foi o convidado especial do Ciclo de Palestras “Educação Inclusiva na perspectiva do Auti...
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Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019
Eleições
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Pleno do TJRO elege nova cúpula administrativa para o biênio 2020/2021
12h50 - Na manhã desta segunda-feira, 26, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão conduzida pelo presidente do TJRO, de...
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Sábado, 24 de Agosto de 2019
Justiça
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Magistrado de Porto Velho abordará sobre os avanços na legislação que ampara os autistas
09h14 - O juiz de Direito da comarca de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, é um dos convidados especiais do Ciclo de Palestras “Educação Inclusiva na Persp...
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Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019
Oportunidade
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Ministério Público de Rondônia vai realizar seleção de estagiários administrativos de nível superior
18h27 - O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o edital nº 4/2019 -SG para seleção de estagiários de nível superior nas áreas de Administra...
Justiça
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Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é lançado pelo CNJ
09h24 - Lançado no último dia 15, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA substituirá o Cadastro Nacional de...
Crime
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09h21 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 22 pessoas por i...
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Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
Justiça
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Moro diz que Coaf vai continuar a trabalhar com independência e autonomia
07h19 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai continuar a di...
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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
Desaprovação
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CARTA DE RONDÔNIA - CONTRA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE ABUSO DE AUTORIDADE
20h24 - Os membros da Magistratura e Ministério Público, Policiais Federais, Civis e Militares do Estado de Rondônia, reunidos na manhã dessa segunda-feira ...
Homenagem
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Café da manhã marca a despedida de juiz do interior na magistratura
08h53 - Após 22 anos atuando na carreira da magistratura, o juiz da comarca de Jaru, Elsi Antônio Dalla Riva, esteve no Fórum Cível de Porto Velho, quando f...
Repúdio
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Ato Público contra aprovação PL do Abuso de Autoridade é realizado hoje, no TJRO
08h42 - Um Ato Público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017), será realizado às 11 horas desta segunda-feira, 19, no ...
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Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Regularização Fundiária
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10h06 - O novo projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), “Escritura na Mão”, vai possibilitar a regularização fundiária de mais de mil terrenos no Bairr...
Terça-feira, 20 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)