Quinta-feira, 5 de maio de 2022 - 15h10
Com o objetivo de promover a
empregabilidade das pessoas com deficiência e/ou reabilitados no mercado formal
de trabalho por meio da conscientização e fiscalização da Lei de Cotas e das
regras de acessibilidade nas empresas e como decorrência de Projeto Nacional do
GAET – Grupo de Atuação Especial Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho (MPT)
em Rondônia, em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho no Estado realizam Audiência
Pública, dia 19 deste mês de maio de 2022, na unidade no Município de Ji-Paraná,
em Rondônia.
Por meio de Edital o MPT e a Fiscalização do Trabalho convocam representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada, da comunidade, e qualquer cidadão a participar da audiência, que ocorrerá em formato híbrido: com sala presencial na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, situada na Avenida Clóves Arraes (antiga Vilagran Cabrita), centro de Ji-Paraná, com início às 10 horas e término previsto para as 12 horas.
Interessados em fazer uso da palavra como expositores deverão se inscrever previamente e encaminhar manifestação de interesse pelo e-mail [email protected], até o dia 16/05/2022. Ao expositor inscrito será concedido um tempo de 10 minutos, extensivo por mais 5 minutos, para uso da palavra. (informações complementares acesse ao link: https://link.mpt.mp.br/CWt3Qzb )
O evento faz parte da execução do projeto nacional “Acessibilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência e Reabilitados” e que vem sendo desenvolvido localmente pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da PRT14.
No Brasil estima-se que 25% das pessoas apresentam alguma deficiência e as pessoas com deficiência sofrem grandes limitações aos direitos sociais, como é o caso da segurança, cultura, lazer, educação, trabalho, entre outros.
A audiência pública a ser realizada neste
mês de maio em Ji-Paraná (RO) é mais uma oportunidade para se levar à comunidade
do interior de Rondônia o debate sobre o tema da inclusão de pessoas com
deficiência e reabilitados no mercado formal de trabalho.
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, no último dia 26 de março, a retirada da realização das intimações judiciais dos Oficiais de Justiça.
ABRIL VERDE terá semana de mobilização promovida pelo MPT em parceria com Cerest Cacoal
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitaçõe
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre abre processo seletivo simplificado para preencher vaga para o cargo em comissão de Chefe da Ass
Estágio: MPF chama faculdades de Rondônia para credenciamento
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia está chamando as faculdades para credenciamento e, com isso, formalizarem termo de convênio. O docume