Terça-feira, 23 de novembro de 2021 - 14h05
O Ministério Público de Rondônia, por meio da
Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a
condenação de um médico pelo crime de aborto praticado contra sua namorada.
O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em
Ariquemes. De acordo com o MP, o réu levou sua namorada para casa, a sedou com
fármacos, e introduziu três comprimidos abortivos na jovem. Ela foi levada por
familiares ao hospital, onde foi diagnosticado o abortamento. O feto, em idade
gestacional correspondente à nona semana, morreu no dia seguinte.
O Tribunal do Júri de Ariquemes reconheceu
que o médico cometeu o crime por motivo torpe, pois não queria pagar pensão
alimentícia quando a criança nascesse. E, ainda, que o réu usou de recurso que
dificultou a defesa da ofendida, pois ela foi sedada para viabilizar a prática
do delito.
As sete juradas acolheram integralmente as
alegações do MP e a pena foi fixada em 8 anos e 6 meses de reclusão. O acusado
respondeu preso ao processo e não lhe foi dado o direito de recorrer da
sentença em liberdade.
Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou das Secretarias de Saúde de Rondônia e de Porto Velho informações sobre providências de prevenção e combat
MPRO adere ao projeto “Recomeçar” do Ministério da Justiça em evento realizado em Brasília
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu ao projeto “Recomeçar”, do Ministério da Justiça, durante evento realizado nesta quarta-feira (21/05)
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, acompanhado de Oficial de Diligências Institucion
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a respeito da situação d