Terça-feira, 23 de novembro de 2021 - 14h05
O Ministério Público de Rondônia, por meio da
Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a
condenação de um médico pelo crime de aborto praticado contra sua namorada.
O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em
Ariquemes. De acordo com o MP, o réu levou sua namorada para casa, a sedou com
fármacos, e introduziu três comprimidos abortivos na jovem. Ela foi levada por
familiares ao hospital, onde foi diagnosticado o abortamento. O feto, em idade
gestacional correspondente à nona semana, morreu no dia seguinte.
O Tribunal do Júri de Ariquemes reconheceu
que o médico cometeu o crime por motivo torpe, pois não queria pagar pensão
alimentícia quando a criança nascesse. E, ainda, que o réu usou de recurso que
dificultou a defesa da ofendida, pois ela foi sedada para viabilizar a prática
do delito.
As sete juradas acolheram integralmente as
alegações do MP e a pena foi fixada em 8 anos e 6 meses de reclusão. O acusado
respondeu preso ao processo e não lhe foi dado o direito de recorrer da
sentença em liberdade.
Quinta-feira, 2 de julho de 2026 | Porto Velho (RO)
CNJ aponta TRT-14 como um dos tribunais mais eficientes da Justiça do Trabalho
Com 90% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 2025, o TRT da 14ª Região consolidou-se como um dos tribunais
TJRO suspende prazos e altera horário de expediente na próxima segunda-feira (29)
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) informa que na próxima segunda-feira, 29 de junho, o expediente nas unidades do Poder Judiciário estadual e
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em ação civil pública que busca assegurar a proteção ambiental de áreas que integrav
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve sentença con
Quinta-feira, 2 de julho de 2026 | Porto Velho (RO)
