Justiça Rápida Itinerante faz 90 audiências nos primeiros quatro dias no Vale do Guaporé

Aos 70 anos de idade, Paulo Oro Nao casou com a companheira de décadas. Apesar da união antiga, dos oito filhos e muitos netos, só agora, com a presença da Operação Justiça Rápida Itinerante na comunidade indígena Sotério, que ele pode, enfim, ter a certidão de casamento do cartório de registro civil de Guajará-Mirim. Sem pagar nada e perto de sua casa, a ação do Poder Judiciário de Rondônia mostra na prática a efetivação do acesso das pessoas à Justiça.

Como ele, centenas de pessoas passaram pelas mesas de audiência dos servidores(as) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Porto Velho, especializada em ações itinerantes. Sob a coordenação do juiz Audarzean Santana da Silva, 90 processos foram solucionados nos primeiros quatro dias de atendimento nas comunidades indígenas do Vale do Guaporé (Deolinda, Barranquilha e Sotério). Nesta quarta-feira(20), dia de muito movimento, principalmente de casais que buscavam oficializar a união, como fez o senhor Paulo. 

O cacique Angélico Xavante, da Aldeia São João, também se casou no barco Walter Bártolo, que é a unidade móvel da Policlínica Oswaldo Cruz (POC – Fluvial), da Secretaria Estadual de Saúde. O líder indígena se mostrou grato com a atenção dada pelos poderes Executivo, por meio do Governo do Estado, e Judiciário, representado pela Operação Justiça Rápida Itinerante. “Tem muitos anos que a gente queria fazer o casamento, por isso agora eu agradeço a toda a equipe que está aqui neste momento”, afirmou Angélico, ao lado da esposa e dos filhos. Eles que se deslocaram de voadeira (pequena embarcação movida a motor) até a aldeia central da região do rio Negro Sotério, onde a embarcação ficou atracada por dois dias para atendimentos hospitalar e jurisdicional.

A parceria entre a Sesau e o Poder Judiciário proporcionou que, por exemplo, enquanto os pais oficializaram a união no andar de cima, no térreo, os filhos passassem por consultas de enfermagem e com o médico. Odontologia, exames laboratoriais e farmácia também foram disponibilizados. Nessa primeira etapa da ação, foram mais de 300 atendimentos realizados pela POC Fluvial, conforme os registros no sistema de regulação do SUS, ferramenta utilizada para contabilizar tudo que é feito pela equipe da Sesau. “Com isso, podemos mapear novas ações, com a inclusão na equipe de especialidades médicas adequadas à demanda da população local”, informou a enfermeira Liriane Cézar, coordenadora do barco. 

Conciliação e integração

Nem todos os casos atendidos pela Justiça Rápida são de casamento. Houve também reconhecimento de paternidade: o pequeno Neimar Awo Cam Mip Oro Nao passou a ter nome do pai, da etnia Oro Nao em sua certidão de nascimento, que foi retificada, com nova versão impressa e entregue à família. Noutra ação judicial, Zebedeu e Marlina adotaram a sobrinha, a qual já criam desde os três meses de vida. Os pais biológicos e os adotivos participaram da audiência, que teve também a participação do promotor de Justiça Júlio Tarrafa e da defensora pública Liliane Torres.

Ao final da ação na aldeia Sotério, a comunidade se reuniu no barranco em frente ao barco junto às equipes da Sesau e da Justiça Rápida. Os servidores (as) públicos e a população atendida trocaram fotos, abraços e sorrisos. Ambos gratos pela oportunidade. Uns de ter acesso aos seus direitos, os outros pela experiência de vivenciar a realidade de quem vive distante das cidades e poder fazer de seus ofícios profissionais uma forma de inclusão e cidadania para os indígenas do Vale do Guaporé.