Persona non grata XIX

Bagé, RS, 22.06.2026

Termo de Depoimento do Sr. Gen Div Décio dos Santos Brasil

No dia 09 de setembro de 2022, às 11h00 (Horário de Brasília), em audiência virtual realizada por intermédio da plataforma Teams, tendo como objetivo compor o laudo pericial antropológico do Assistente Técnico da União, nos autos da Ação Civil Pública – Waimiri-Atroari, n° 1001605-06.2017.4.01.3200, inicio a inquirição do Sr. Décio dos Santos Brasil.

O Sr. poderia informar o seu nome completo: Décio dos Santos Brasil; identidade: 12.266.474.2-6 – emitida pelo EB/MD; CPF: n° 568.674.097-68; patente: General de Divisão; estado civil: casado; natural de Pindamonhangaba, SP; filiação: Décio de Almeida Brasil / Vera Margarida dos Santos Brasil; sua residência: Rua General Júlio Salgado 950, ap. 62, Pindamonhangaba, SP.

Vamos então às perguntas:

Pergunta: o Sr. serviu [trabalhou ou prestou serviço] no 6° Batalhão de Engenharia de Construção [6° BEC] em que período?

Resposta: eu cheguei no início de 1986, recém-promovido a Capitão, e fiquei até março/abril de 1988.

Pergunta: o Sr. poderia complementar alguma coisa à respeito deste período?

Resposta: sim, eu fiquei na sede do Batalhão primeiramente, até final de 86, quando fui designado para comandar a 1ª Cia E Cnst localizada em Santo Antônio do Abonari, assumi o comando em meados de novembro e fiquei até março de 88 lá no Abonari quando assumiu o comando o Capitão Sadon Pereira Pinto, da turma de 77, e depois passei o comando para o Capitão Albano da turma de 80.

Pergunta: o Sr. tomou conhecimento, na época, dos massacres perpetrados pelos Waimiri-Atroari ao Posto Alalaú II [no dia 01.10.1974], à turma de desmatamento – os maranhenses [no dia 18.11.1974], e ao Posto Abonarí II [no dia 29.12.1974]?

Resposta: eu tomei conhecimento bem antes de chegar ao 6° BEC. Meu pai servia em Cruzeiro do Sul, AC, no 7°BEC, até o início de 75 e essas histórias corriam lá pelo 7°BEC, tanto as histórias do 6°BEC quanto as do 9°BEC que também teve eventos semelhantes com ataques de Índios às equipes da construção das estradas, a BR-364 e a BR-163, se eu não me engano então essas histórias já corriam. Depois ao chegar ao Batalhão, já como eu tinha assumido também a função de S/3 e Relações Públicas na época, além de outras funções, a gente tratava desse assunto já e me aprofundei no conhecimento e ao chegar ao Abonari, tive conversas com antigos servidores do Batalhão que trabalharam na abertura da estrada e que tinham o conhecimento real do que tinha acontecido, então eu conheci bem o assunto dos ataques que aconteceram e as providências que foram tomadas na época.

Pergunta: qual foi sua experiência com os Waimiri

Atroari?

Resposta: eu tive contato com os Índios desde o início antes mesmo de assumir o comando conhecendo o trecho, as obras que estavam em andamento, e então já tive os primeiros contatos com os Índios, um pouco ressabiado pelas histórias que contavam, mas acalmado pelo então Capitão Pereira Pinto que era comandante da Companhia e que tinha uma integração muito grande particularmente com os Waimiri que ficavam mais próximos do acampamento do Abonari e nesse momento eu já conheci o então o Cacique da tribo dos Waimiri, o Índio Tomás com quem mantive um relacionamento de amizade durante toda a minha permanência no trecho da 1ª Cia E Cnst e constantemente nós íamos à aldeia que ficava próxima do Rio Abonari, eles eram nômades, tinham várias aldeias espalhadas pelo território deles e quando a área ficava sobrecarregada, o cheiro que eles produziam, a falta de caça, eles mudavam para outra área. Então eles ficavam rodando pelas diversas aldeias que eles tinham, mas normalmente encontramos os Índios sempre ali na aldeia próxima ao Posto da FUNAI que tinha na beira do Rio Abonari e sempre encontrávamos alguém quando a gente passava pelo trecho.

Pergunta: o Sr. notou, neste período, o sobrevoo de alguma aeronave militar sobre a área, além do avião da FUNAI ou do 6° BEC?

Resposta: não, não ouvi, além dos aviões e helicópteros da FAB que esporadicamente pousavam no Campo de Pouso do Abonari, que aproveitava o leito da estrada que margeava o campo de pouso. Nós fazíamos questão de manter esse Campo de Pouso sempre em perfeitas condições que era a nossa possível válvula de escape numa emergência. Víamos os aviões da FAB, o Batalhão já não tinha mais aviões nessa época que antes eram contratados para executar trabalhos para o Batalhão então a FAB apoiava com seus aviões pequenos, Bandeirantes e outros menores e helicópteros que sempre quando nós precisávamos eles apoiavam. Avião estrangeiro eu não vi, outros tipos de aeronaves eu sei que na mina do Pitinga lá na Mineração Paranapanema (Taboca) tinha um aeroporto que depois foi ampliado, inclusive, e transformado em aeroporto internacional, mas nessa época eles tinham um aeroporto razoável no qual pousavam aviões de médio porte e esses aviões, normalmente faziam uma rota de Manaus por fora da reserva, olhando o mapa do Brasil vamos dizer assim a Leste da reserva, contornavam a reserva pelo Leste por cima do Rio Uatumã e chegavam até esse Campo de Pouso, então dificilmente a gente via uma aeronave que não fosse da FAB ali no nosso acampamento.

Pergunta: o Sr. presenciou algum tipo de incidente na BR-174 e a presença de algum estrangeiro neste período?

Resposta: a passagem de estrangeiros pelo Abonari era também esporádica, mas tinha um movimento sim, algumas pessoas, normalmente autorizadas pela FUNAI ou pelo Governo Brasileiro, e aconteceram 2 episódios bastante marcantes para mim. O 1° foi de uma equipe de jornalistas da Dinamarca, dois casais jovens e umas moças muito bonitas, que ao passar por dentro da Reserva o Viana, que era o Cacique dos Atroari, se apaixonou por uma delas, pegou a equipe e prendeu-os numa aldeia que os Atroari tinham próximo ao Jundiá, que era o nosso limite da Reserva, a Reserva ia do Abonari ao Jundiá. Próximo ao Jundiá ficava esta aldeia dos Atroari e eu tive que ir lá negociar com Viana para liberar os repórteres dinamarqueses foi uma conversa amigável, não tivemos grande problema. O Viana era um Índio aculturado, já tinha ido à Europa, não se trajava igual aos outros índios, usava calça jeans, camisa Apolo, tênis de marca era, portanto, um rapaz moço e totalmente aculturado, mas quando lhe convinha ele era Índio mesmo, e nessa ocasião ele vestiu a roupa de Índio e não queria liberar o casal, almocei com eles, comi a comida deles e depois de muita conversa conseguimos liberá-los e nunca mais vi esses jovens dinamarqueses, eles não voltaram mais por ali. Numa outra ocasião, a gente via que eram meninas

turistas, se não me engano americanas que passaram pela Companhia, nós tínhamos na época o controle dos movimentos das viaturas dentro da reserva, nós colocamos uma cancela no Abonari e outra no Jundiá, elas eram fechadas às 18h e abertas à 06h, e todo aquele movimento de caminhão que ia em direção à Boa Vista parava num posto de gasolina que tinha em frente ao acampamento do Abonari e essas pessoas normalmente iam lá, por curiosidade, na Companhia para saber o que se tratava ali e foi assim que eu conheci essas duas moças americanas que por curiosidade foram até a Companhia e me levaram as duas até o meu gabinete e eu conversei com elas e depois elas seguiram viagem. No dia seguinte, de carona num caminhão, que transportava uma carga de madeira beneficiada, veio sofrer um acidente já depois da Reserva e uma das moças acabou falecendo esmagada pela carga, foi um transtorno para nós, mas os órgãos de segurança e mais a diplomacia resolveram o problema do corpo, de tudo e não houve nenhum inconveniente para nós militares, mas lembro desses dois incidentes. Mas movimentos de estrangeiros sempre tinha, alguém que passava por lá como jornalista montando um documentário para ir até a Reserva, existia um Posto da FUNAI próximo, com um servidor apenas da FUNAI, não lembro mais o nome dele, mas ele frequentava nossa Companhia porque era casado com a filha de um Cabo nosso, Cabo Cardoso, que era chefe da equipe de bueiros. Ele frequentava nosso acampamento, fazia educação física com a gente, participava das solenidades, das reuniões sociais e era muito amigo nosso e acompanhava esses estrangeiros quando entravam na Reserva nas visitas que eles faziam.

Pergunta: o Sr. notou, neste período, alguma melhoria implementada que favorecesse os Waimiri-Atroari?

Resposta: nós não fizemos nada neste aspecto a não ser manter a estrada em perfeitas condições de tráfico porque achamos que os carregamentos de cassiterita que vinham da mina do Pitinga passavam pela BR-174, comboios enormes de carretas e a gente, não só por causa disso, mas a estrada sempre estava em perfeitas condições porque eles nos apoiavam muito, era mais ou menos uma troca de favores. Nós resolvíamos rapidamente os problemas na estrada para que os comboios não fossem parados, uma questão de segurança, o roubo de cargas, então as medidas de segurança eram muito rigorosas e nós tínhamos esse cuidado de resolver os problemas da estrada o mais rápido possível para não atrasar esses comboios que eram muito visados pela bandidagem. Na época da construção da hidrelétrica de Balbina que era uma barragem no Rio Uatumã, do qual o Abonari era afluente, o Lago que ia se formar iria inundar uns trechos da estrada e esse foi o nosso trabalho num convênio que o Batalhão teve como Eletronorte que era altear o greide da estrada, construir pontes de concreto, construir bueiros celulares e tubulares num determinado trecho da BR-174, particularmente dentro da Reserva. O Lago que se formou pegou alguns Igarapés, eu não cheguei a ver este Lago formado, mas eles projetaram o Lago e particularmente esta aldeia próxima ao Rio Abonari, onde os Waimiri-Atroari passavam a maior parte de seu tempo, iria ser alagada e eles construíram próximo daquela clareira que tinha outra aldeia, fizeram tapiris como nós fazíamos nos nossos quartéis em toda a Amazônia, vamos dizer assim industrializados, não artesanais como os Índios faziam, tapiris bem organizados, fizeram acessos melhores com pontes sobre os Igarapés. Então eu lembro dessa época que a Eletronorte e a Andrade Gutierrez que estavam construindo a hidrelétrica de Balbina eles proporcionaram várias vantagens para os Índios, armas de caça, veículos que eles passaram a transitar, cheguei a ver isso aí, com veículos próprios doados pela Andrade Gutierrez e pela Eletronorte que estava construindo Balbina. Eu estive nessa nova aldeia, já próximo da minha saída do Abonari, realmente eles fizeram um trabalho de limpeza da área, se depois eu conseguir achar algumas fotos eu vou manda-las para o senhor. Nas fotos que eu tinha da época da antiga aldeia dos Waimiri-Atroari, dá para verificar que o terreno é bem sujo com tocos de árvore e eles fizeram uma limpeza numa clareira no meio da mata para instalação dessa nova aldeia, foi isso que eu vi de melhorias para os Índios. A Paranapanema, também, proporcionava, como eles passavam com seus comboios por dentro da Reserva eles de uma forma ou de outra estavam sempre ajudando os Índios.

Pergunta: o Sr. poderia detalhar este contato que manteve com o Tomás?

Resposta: o Tomás era um Índio mesmo, embora ele já tivesse ido a Brasília, já tivesse tomado contato com a civilização, ele ainda mantinha as suas características de Índio, ele andava, nessa época os índios andavam nus ainda e quando eu saí de lá eles já andavam com roupa, mas na época que eu cheguei lá eles andavam nus ainda e o Tomás era um Índio mesmo ele gostava de conversar comigo, às vezes ele ia ao PC quando eu estava na Companhia, para bater papo e às vezes eu ia à aldeia para bater papo, quando eu saía de arejamento, o nosso regime de trabalho lá era 27 dias de trabalho por três de arejamento, e trabalhávamos 24 horas por dia, e nesse arejamento eu ia a Manaus com a minha família, minha mulher e meus filhos que moravam comigo lá no Abonari e nessas ocasiões eu já herdei esse compromisso do meu antecessor de fazer uma cesta básica com alguns produtos alimentícios e produtos de higiene, eu lembro que o Tomás gostava do sabonete Phebo, então eu comprava para ele, eu mesmo não usava sabonete Phebo porque era muito caro naquela época, mas eu comprava sabonete Phebo para o Tomás e mantínhamos um relacionamento de amizade e eles nos permitiam transitar e fazer o que queríamos dentro da reserva. Nessa época o fechamento do greide, o senhor conhece bem a área, é um barro que se chover vira tabatinga, é muito difícil, e para você fazer a terraplanagem com esse material é muito complicado e nós descobrimos uma jazida de material de primeira classe dentro da reserva e não tivemos problema algum nem com a FUNAI, nem com os Índios, de abrir uma clareira no meio da selva e explorar aquela jazida e toda a base e sub-base da BR-174 naquele trecho que foi alteado foi feito com este material tirado desta jazida de um cascalho muito bom e assim conseguimos fazer o nosso trabalho, mas só tinha essa jazida não tinha outra, pesquisamos em muitos lugares e não achamos. Como também para fazer os bueiros tubulares encontramos num Igarapé uma jazida de seixos rolados, não tinha brita era muito cara para vir de onde tinha. Nós conseguimos achar essa jazida de seixos rolados e fizemos todos os bueiros com ele, bueiros celulares com uma fábrica de tubos que nós construímos lá no Abonari e fabricamos os tubos todos na Companhia em vez de usar brita usávamos os seixos rolados. Tudo dentro da reserva dos Waimiri-Atroari sem qualquer constrangimento sem qualquer problema sem nada como disse. Nós controlávamos a cancela porque havia casos de caminhoneiros que perturbaram os Índios, particularmente as Índias e provocaram reações dos índios para com os caminhoneiros, então para a segurança de todos havia esse fechamento da BR-174 na parte da noite. Depois que eu saí de lá houve um problema na época do asfaltamento da BR-174 em que os Índios tomaram conta da cancela e cobravam um pedágio criando problemas homéricos, que foram até narrados pelo Gen Silva e Luna que teve de negociar o asfaltamento da BR-174 dentro da Reserva porque Os índios começaram a criar problemas. Não havia qualquer interesse externo naquela ocasião, esse funcionário da FUNAI que lá estava era muito chegado ao nosso pessoal e também não criava nenhum tipo de problema, os interesses começaram a crescer e acredito que isso tenha criado uma nova mentalidade dos Índios por influência de pessoas externas com outros interesses na área.

Pergunta: o Sr. gostaria de acrescentar mais algum comentário?

Resposta: sim, havia uma integração total não só com os Índios, mas também com os colonos que viviam no entorno da Companhia.

A Companhia, vamos dizer assim, era a Prefeitura da área, embora o Município fosse de Presidente Figueiredo eles procuravam a Companhia. Portanto ali o Comandante da Companhia era o representante da Educação, da Justiça, da Paróquia, tudo, o Comandante da Companhia assumia esses encargos. Eles procuravam por qualquer problema, até particulares, briga de casais, a gente tinha que interferir, a escolinha que nós tínhamos lá no Abonari atendia as crianças até quarta série então junto com o Prefeito de Presidente Figueiredo nós conseguimos ampliar para quinta série para que as crianças não parassem de estudar e tinha muita criança na área, não só filhos dependentes de militares, mas de colonos que moravam nas proximidades. Então essas coisas para um jovem Capitão, recém-promovido, eram novidades impressionantes que talvez só a Arma de Engenharia possa proporcionar. Agora com os Pelotões Especiais de Fronteira talvez o Tenente lá também tenha essa experiência de ser único ente do Estado na área e tenha de cuidar de todos os segmentos sociais. Ali também havia um fluxo muito grande de pessoas, nós tínhamos uma padaria na Companhia que produzia pão não só para o contingente, mas para Vila Militar, eram 15 famílias que moravam no Abonari, mas os colonos e os Índios também iam levar um produto que eles produziam na intenção de trocar por ovo, por pão e a gente quando tinha disponibilidade fazia isso, uma carne de caça que nos interessava, algumas frutas que eles cultivavam, a gente fazia essa troca que

era extremamente benéfica para os dois lados.

A nossa integração era tão boa que não havia qualquer tipo de problema. A nossa subsistência fornecia nossos gêneros indo buscar em Manaus com o caminhão do rancho, mas a carne só durava 20 dias e os outros 10 dias do mês nós tínhamos que nos virar e assim a gente conseguia dentro da reserva que tinha uma abundância muito grande de peixes e de caça e para isso nós tínhamos uma equipe de caça que, vira e mexe, entrava na reserva com autorização da FUNAI e com autorização dos Índios, a gente ia lá e fazia uma pescaria eu mesmo acompanhei esta equipe algumas vezes, íamos ao anoitecer e voltávamos de manhã com alguma caça, paca, veado, anta que ajudava a manter o rancho funcionando os 30 dias do mês. E a abundância de caça e pesca dentro da reserva era notável, fora da reserva não tinha os colonos já tinham tomado conta. E como nada mais disse e nem lhe foi perguntado, dou por encerrado o presente depoimento às 11h27 (horário de Brasília).

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Gen Div Décio dos Santos Brasil

(Depoente)

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Cel Eng Hiram Reis e Silva

(Assistente Técnico da União)

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

YYY Coletânea de Vídeos das Náuticas Jornadas YYY

https://www.youtube.com/user/HiramReiseSilva/videos

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989);

Vice-Presidente da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul (1989;

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) (2000 a 2014);

Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) (2015 a 2019);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS) (2006 a 2013);

Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS) (2014 a 2015);

Ex-Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS) (2002 a 2013);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO);

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS);

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG);

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN);

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IH