Propostas para o Brasil da próxima década

Ano passado no meses de agosto e setembro eu publiquei algumas propostas simples para nosso Brasil. Foi um pouco antes das eleições para os cargos majoritários. Este ano, já estamos com novo governo e novas perspectivas para os planos P.P.A. estaduais e da União, faço repetir, reeditar as PROPOSTAS. Quem sabe alguém dos palácios em Brasilia-DF possa ler e conhecer, que me custa, sonhar... né?

Prezados leitores, bem vindos a primeira leitura de cinco artigos os quais guardam apenas uma pretensão técnica e pontual em distinguir algumas propostas, dentre tantas, de mudança na nossa legislação atual e no nosso meio de viver e produzir; essas propostas sendo debatidas e possivelmente um dia colocadas em prática certamente que trarão reflexos na economia local, regional e nacional de nosso país, transformando um pouco essa realidade sombria que nos incomoda desde meados dessa década de 20.

Esperamos que seja pertinente e que vocês possam colaborar enviando suas críticas e contribuições pelo e-mail: [email protected].

1.0    - Mudanças necessárias no Imposto de Renda.

Os institutos públicos e privados de análise econômica e social, onde trabalham vários cientistas sociais, têm alertado desde o ano de 2012 sobre a importância de o governo central (Brasília-DF) promover correção na atual tabela do imposto de renda (IR) como forma de desafogar a classe média e colocar maior poder de compra e consumo nos orçamentos das famílias.

Essas analises são importantes e apontam, desde o início desse exercício (2018), para uma necessária correção em torno de 30 por cento; isto feito as margens e os valores de salários são elevados e uma parcela da sociedade vai deixar de contribuir. Os técnicos do governo federal defendem a permanência desses valores apenas por terem conhecimento diário do déficit da União e guardar uma preocupação com a liquidez e a manutenção de benefícios.

Perfeito, mas o que ocorre é que continuando assim nenhum dos lados sai ganhando e a União segue deficitária e os políticos desavisados que chegam às posições de comando não tem infelizmente demonstrado a devida sensibilidade para prever o colapso iminente.

Portanto, nessa proposta aqui desenho uma coisa simples de realizar e complexa ao mesmo tempo; porque impõe pensar diferente dentro de uma nova realidade.

Ocorre que o imposto de renda (IR) é atualmente uma espécie de empréstimo cidadão do povo para o governo; isso na medida em que muitos de nós, no momento de sua declaração tem a possibilidade de, ao entrar na tabela e nas regras atuais, receber no ano subsequente um valor conhecido como devolução – o que é ilusão monetária para muitos.

Pensa comigo, é ilusão e também um benefício para alguns contribuintes em detrimentos de outros; porque na essência, imposto não deveria ter devolução; posto que, pelo princípio básico constitucional, a prestação dos serviços é naturalmente a forma do governo devolver para a sociedade aquilo que arrecada.

Com esse pensamento digo que o IR pode ser destinado a todos os empregados públicos e privados com uma alíquota distribuída em tabela de apenas quatro níveis de salários, sendo que o primeiro nível seja e que não exista mais o instituto da devolução – imposto pago, governo devolve com serviços de qualidade.

TABELA PROPOSTA PARA O RECOLHIMENTO MENSAL
NÍVEL    -       RENDA BRUTA        -   PERCENTUAL

(01)            Até R$ 3.000,00                   ISENTO
(02)        De R$ 3.001,00 a 5.000,00        7,5%
(03)         De R$ 5.001,00 a 10.000,00      15%
(04)          Acima de R$ 10.001,00             20%

A inovação que podemos oportunizar de maneira que o agente público fique tranquilizado quanto aos níveis de arrecadação é que o IR, a partir desta proposta, também seja dirigido a atividade parlamentar em todos os níveis com alíquota única de 20% e que também os empreendedores e os empresários de todos os setores da economia que recebam proventos mensais de suas atividades em valores acima de 11 salários mínimos nacionais também possam contribuir mensalmente com 10% desse valor; o governo federal, a partir da aprovação de legislação especifica deverá criar as formas necessária de recolhimento do imposto e prover a efetiva fiscalização em todo o território nacional.

A União ganha em eficiência e redução de trabalho na medida em que as regras de dedução e aquelas incômodas declarações não-simplificadas serão mais objetivas e o contribuinte saberá que não terá mais o direito de restituição e que os novos percentuais cabem em seus orçamentos com percentuais simples de absorção e compreensão.

Cabe aqui um pedido à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia e Fazenda realizar as devidas projeções quanto a sustentabilidade da proposta; mas será preciso que aceitem pensar sob a ótica de um novo cenário, novas regras e novo comportamento, tanto dos agentes arrecadadores como dos contribuintes.

Vamos à uma verdadeira re-educação fiscal, mas vamos logo pessoal.

Graça e Paz.