Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - 17h18
A emissão da credencial do Passe Livre, que concede transporte gratuito para idosos e pessoas com deficiência em deslocamentos pelos municípios rondonienses, terá validade de cinco anos, a contar da data de expedição. A mudança foi assegurada pela lei n° 5.599, sancionada pelo Governo de Rondônia e publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial.
A credencial do Passe Livre concede transporte gratuito em deslocamentos pelos municípios rondonienses
Antes, a renovação do Passe Livre acontecia a cada dois anos. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, sancionou a lei e destaca os benefícios da alteração. ‘‘Ampliar de dois para cinco anos a validade do Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência reforça o compromisso do Governo do Estado em tratar a população de Rondônia com dignidade, dando condições para uma melhor qualidade de vida, com os direitos assegurados e respeitados’’, ressaltou
Conforme a nova legislação, o documento será expedido com a foto exigida e sua renovação acontecerá conforme a manifestação do interessado, encaminhada ao órgão responsável ou ao órgão ou entidade conveniada e detentora do processo.
Terça-feira, 23 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Aos 91 anos, seu Eudócio dos Santos foi um dos primeiros moradores atendidos na abertura da 13ª edição do MP Itinerante, realizada na Escola Estad
Em alusão ao Junho Violeta, mês de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado
FIMCA e Metropolitana recebem encontro nacional de músicos militares em Porto Velho
O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA e a Faculdade Metropolitana sediaram, nesta segunda-feira (15), a abertura oficial do 5º Encontro N
Assembleia reforça incentivo à doação de sangue durante o Junho Vermelho
Projetos de lei para estimular novos doadores, apoio a campanhas de coleta e aprovação de recursos destinados ao funcionamento da rede de hemotera
Terça-feira, 23 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
