Sexta-feira, 6 de maio de 2022 - 16h07
A Câmara dos Deputados aprovou
nesta semana o Projeto de Lei 2564/20, que estabelece o piso salarial da
enfermagem. Com o apoio da deputada federal Mariana Carvalho, a proposta foi
acatada pelo plenário e agora segue para sanção presidencial.
A
medida estabelece como valor mínimo inicial para enfermeiros o salário de R$
4.750, a ser pago em todo o território nacional pelos serviços de saúde
públicos e privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso
dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os
auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Mariana
Carvalho explica que o projeto prevê ainda a atualização monetária anual do
piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e
assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial
sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional
tenha sido contratado.
A
deputada afirma que os profissionais da saúde são indispensáveis para o
desenvolvimento social do Brasil e, por isso, precisam ser valorizados. Ela
avalia que o piso nacional é uma grande conquista, resultado de uma luta
antiga da enfermagem e das outras profissões do setor de saúde, como parteiras,
auxiliares e técnicos de enfermagem.
“A
aprovação de um piso nacional para essas categorias faz justiça a esses
milhares de profissionais, que sempre demonstraram seu amor à profissão e às
pessoas. Um trabalho que salva vidas e que na pandemia mostrou para todos o
quanto é essencial”, ressaltou Mariana Carvalho.
Conforme
destacou, essas são categorias que trabalham em atividades muitas vezes
insalubres, de alta rotatividade, e que geram muito estresse. “Formada
principalmente por mulheres. Elas são cerca de 80% dos mais de 1 milhão e 400
mil profissionais”, pontuou.
REUNIÃO
COM O MINISTRO DA SAÚDE
A
deputada participou da votação na Câmara, onde votou a favor do piso, e em
seguida se reuniu com o ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, na sede do
Ministério, em Brasília, onde acompanhou a apuração do resultado da
votação.
“Como
médica, assim como o nosso Ministro Queiroga, reconheço que a nossa atividade
não seria possível sem a atividade de enfermeiros, técnicos, auxiliares e
parteiras. Deixo também meu reconhecimento ao ministro por sempre pensar no
fortalecimento do SUS e na valorização desses profissionais”, disse.
Para
Queiroga, a valorização profissional é fundamental para fortalecer o Sistema
Único de Saúde. “A enfermagem desempenha um papel extraordinário e todas as
ações que venham para valorizar a categoria são bem vindas. Buscando a
resolução da questão orçamentária estaremos todos unidos nessa causa”, apontou
o ministro em vídeo ao lado da deputada.
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