Avança na Câmara proposta que visa a saúde e a proteção de gestantes e bebês

Proposta da deputada federal Mariana Carvalho que visa a saúde e proteção de mulheres gestantes e bebês foi aprovada em comissão da Câmara. O projeto de lei, que recebeu apoio da Comissão de Defesa da Mulher, torna obrigatório, no atendimento pré-natal, o rastreamento de fatores de risco para mortalidade materna e neonatal. Uma vez detectados, a gestante deverá ser encaminhada imediatamente para unidades de referência.

“Cuidar da saúde de mães e bebês é uma das prioridades do nosso trabalho na área da saúde”, afirmou Mariana.

Pré-eclâmpsia

Inicialmente, o Projeto de Lei previa que toda gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) teria direito a exame sobre os riscos de pré-eclâmpsia, doença ligada à hipertensão arterial. A ideia era tornar possível o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo.

A relatora da proposta, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), reuniu a proposta de Mariana e mais seis projetos, apresentando um texto substitutivo no qual ampliou o escopo da proposta. Dessa forma, o projeto  insere no Estatuto da Criança e do Adolescente a previsão de encaminhamento para unidade especializada no caso de risco. 

Caso se torne lei, a medida deverá passar por regulamentação. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.