Valverde propõe 'retirar o estatuto da gaveta'

A Comissão Especial de Exploração de Recursos de Terras Indígenas realizou audiência pública para discutir propostas relacionadas ao tema. A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O coordenador da Bancada de Rondônia e relator da matéria, deputado Eduardo Valverde(PT), disse que o assunto é bastante delicado. Ele frisou a importância democrática de se levar em conta os interesses e anseios dos povos indígenas, que num primeiro momento são contrários à exploração. " Se o País adotou a democracia, deve respeitar a plurietnia", ressaltou.

Segundo Valverde, seria mais produtivo a discussão do Estatuto dos Povos Indígenas, que está tramitando há 13 anos no Congresso Nacional, e depois, se discutir a mineração, como parte integrante do estatuto. Ele propõe "retirar o estatuto da gaveta", inclusive para dirimir os conflitos que já existem em terras indígenas devido à mineração.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Machado Guimarães, questionou a razão para se discutir em uma comissão especial o PL 1610/96, que trata do tema, mas não se tratar da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas. Ele afirmou que há comunidades indígenas que apoiam a regulamentação da atividade econômica nas áreas indígenas, mas, a maioria tem se mostrado contrária à proposta.

Já o representante do Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), Aikyky Waiãpi, pediu respeito ao ponto de vista dos indígenas . "Se tudo ficar poluído com a mineração, não teremos mais água para beber. E se acabar nossa terra, onde nossos filhos vão fazer roça?" Ele lembrou ainda, a importância da floresta e a necessidade de preservá-la para que ela continue gerando seus frutos. " Ouro não tem semente. Se tirar se acaba, e nossa terra, se acabar o que vamos comer? questionou.

A mesma posição foi defendida pelo representante da Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu), Missico Oiãmpi. "Respeitem a nossa voz. Não viemos aqui só para passear. Estamos pensando em nossos filhos e netos. Com a mineração não teremos mais água, caça e frutos. Como vamos viver se as nossas terras forem invadidas?", salientou.

Diante dos questionamentos levantados pelos representantes das entidades indigenistas e dos parlamentares presentes à audiência, o presidente da Comissão, deputado Edio Lopes(PMDB/RR) disse que irá enviar oitivas às comunidades indígenas para verificarem "in loco" a posição das representações. Ele afirmou ainda, que possivelmente mandará representantes a países onde há exploração em terras indígenas, para trazer para a comissão as experiência observadas, como as vantagens e desvantagens da mineração, antes de se fechar o relatório.

Participaram também da audiência, o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),Paulo Machado Guimarães, a representante da Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (Apio), Simone Vidal da Silva; O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ,

Cobrança do Estatuto_ E para dá continuidade as ações indigenistas, o deputado Eduardo Valverde irá acompanhar lideranças indígenas amanhã, às 15 horas, à Presidência da Câmara. Ele vão pedir ao presidente, Arlindo Chinaglia, a volta da análise do Estatuto dos Povos Indígenas(PL 2057/91)que está parado no Congresso há 13 anos.

Fonte: Leila Brito