Domingo, 30 de setembro de 2007 - 07h47
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, nesta quarta-feira, 3 (um dia antes de esgotar-se o prazo para filiações partidárias com vistas às eleições do ano que vem), o destino da fidelidade partidária. Acredito que ratificará a decisão do TSE, que, por ampla maioria (6 votos a 1), definiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A dúvida agora é a abrangência da decisão: se o mandato seria devolvido ao partido só para casos de infidelidade a partir de 2008 ou se as regras seriam aplicadas imediatamente, porque o STF apenas interpretaria uma lei já existente. Seja como for, a decisão é muito importante, porque a fidelidade vai moralizar as relações políticas, deixando o cenário mais nítido, acabando com o troca-troca. Quando começar a valer, perdeu a convenção e a indicação partidária, vai pra casa, espera e tenta novamente. Isso é democracia.
Fonte: Roberto Jefferson
Segunda-feira, 23 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputado Alex Redano entrega implementos agrícolas para a Associação Canachoeira em Ariquemes
A Associação dos Produtores Rurais do Rio Canaã e Quatro Cachoeiras – Canachoeira, de Ariquemes, recebeu na última sexta-feira (20) a entrega de imp
Alero aprova R$ 97 milhões para o DER investir em infraestrutura e serviços
A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (17), o Projeto de Lei 904/25 que autoriza a abertura de crédito suplementar de cerca de R$ 97 milh
Em Brasília, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil/RO) fez questão de participar, ainda que remotamente, da audiência pública promovida p
Deputada Cristiane Lopes ao lado do povo na investigação de fraudes contra aposentados
Em uma vitória expressiva para a transparência e o combate à corrupção, o Congresso Nacional leu oficialmente nesta terça-feira (17) o requerimento
Segunda-feira, 23 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
