Quinta-feira, 27 de dezembro de 2007 - 10h43
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está recomendando aos advogados que se mantenham atentos quanto à questão dos prazos processuais no período do recesso forense. Apesar de editar uma portaria regulamentando o assunto, o Tribunal de Justiça não foi explícito quanto à suspensão dos prazos.
Para evitar prejuízos aos jurisdicionados, a OAB Rondônia recomenda aos advogados observarem os prazos processuais normalmente durante o período de recesso forense, já que é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que as portarias que regulamentam o recesso sejam explícitas quanto à suspensão dos prazos.
Fonte: OAB-RO
Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Nesta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou a entrega de implementos a
Recursos para o transporte escolar fluvial são autorizados pela Alero
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 884/2025, que destina recursos à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com
Assembleia Legislativa aprova crédito para fortalecimento da Emater
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 887/25, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplement
Inédito: Cristiane Lopes leva internet gratuita para moradores de Extrema, em Porto Velho
Com o compromisso de promover a inclusão digital, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) realizou nesta semana a entrega oficial de ch
Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
