Quinta-feira, 20 de setembro de 2007 - 08h43
O Ministério Público Estadual está participando da Operação "Justiça Itinerante nas Execuções Penais", operação esta que faz parte do Projeto RESSOAR (Resgate Social dos Apenados de Rondônia). Este "grande mutirão" teve início no dia 20 de agosto e está previsto para terminar no dia 21 de setembro do corrente ano.
A Justiça Itinerante foi criada em 2004 e neste ano passou a ser mais uma das facetas do Projeto Ressoar. O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, servidores do TJRO, estagiários voluntários das Faculdades da Capital que, juntamente com médicos, odontólogos, enfermeiros, psicólogos, funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAPEN), da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realizam atendimento individualizado a cada detento, na própria unidade prisional onde ele se encontra.
A Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Nascimento Santos e o Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, que atuam na Promotoria de Execuções Penais, foram, designadas para participar desta Operação juntamente com juizes e servidores do Tribunal de Justiça.
O Projeto Ressoar é organizado pelo Tribunal de Justiça e tem como coordenador o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho.
Além da assistência jurídica, os presos também recebem atendimento médico, odontológico e psicológico. O mutirão já revisou toda a situação processual dos presídios Urso Branco, Urso Panda, Ênio Pinheiro e Colônia Penal e agora, nos dias 19 a 21, estará atendendo as apenadas do Presídio Feminino e os apenados do Centro de Correição.
Fonte: Ascom/MPRO
Em Brasília, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil/RO) fez questão de participar, ainda que remotamente, da audiência pública promovida p
Deputada Cristiane Lopes ao lado do povo na investigação de fraudes contra aposentados
Em uma vitória expressiva para a transparência e o combate à corrupção, o Congresso Nacional leu oficialmente nesta terça-feira (17) o requerimento
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, durante a sessão de terça-feira (17), o Projeto de Lei 888/2025, que autoriza o Poder Executivo a abri
Assembleia aprova Projeto de Lei que institui o “Julho Laranja” em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão plenária de terça-feira (17) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vice-presidente