Lei seca diminuiria casos de violência, diz Juiz

O Juiz da 1a Vara Criminal de Porto Velho, Francisco Borges, disse agora a pouco, em palestra no Simpósio Lei Maria da Penha, promovido pela OAB/RO, que a aprovação da Lei Seca seria de extrema importância para a minimização dos casos de agressão doméstica e familiar na Capital.

Respondendo aos questionamentos de outros palestrantes que abordaram a questão das audiências de reconciliação, o magistrado disse que ao contrário do que se pensa quem rege as decisões dos juízes é a lei. ?Não há uma mera intenção de reconciliação, o que há é o cumprimento da lei. A audiência chamada de reconciliadora nada mais é que tomada de depoimento das partes. 95% das mulheres se negam continuar a representação contra o acusado. O Juiz não pode obrigar uma decisão?, explicou.

Fonte: OAB

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes vota ‘NÃO’ ao aumento de deputados e defende outras prioridades para o Brasil

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal e votou contra o projeto de lei compleme

Presidente da Assembleia Legislativa defende o homem do campo durante sessão itinerante em Machadinho do Oeste

Durante a sessão extraordinária itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), transformada em Comissão Geral, realizada nesta quinta-fei

Presidente da Alero se reúne no Palácio do Governo e destaca avanços concretos para moradores do Soldado da Borracha

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) participou nesta quarta-feira (25) de uma importante reunião no Palácio do Governo, no gabinete do go

Luís do Hospital garante avanço nas negociações do PCCR da saúde em Rondônia

O deputado estadual Luís do Hospital (MDB), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da Assembleia Legislativa de R