Quarta-feira, 5 de agosto de 2015 - 17h37
O deputado Adelino Follador (DEM) pediu celeridade do governo do Estado para a implantação de uma Delegacia de Conflitos Agrários, a exemplo do que já existe em vários Estados brasileiros. Adelino explicou que Rondônia possui áreas que merecem uma atenção especial nesse sentido e que existem possibilidades de conflitos iminentes.
O deputado esclareceu que já manteve contato com o governador Confúcio Moura (PMDB) e que recebeu sinal positivo para a implantação dessa delegacia, faltando somente os trâmites normais pela Sesdec.
ICMS
Follador solicitou ainda do governo do Estado uma agilidade no estudo e viabilização rápida da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de maquinário pesado pelas prefeituras.
Explicou o deputado que o Estado pode abrir mão dos 75% da parte que lhe cabe no ICMS, para que os municípios tenham um maior fôlego e incentivo para comprar suas frotas de máquinas para trabalhar durante todo o ano em prol da população, principalmente da zona Rural.
Fonte: David Casseb
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