FERRO: Sindicância será aberta para apurar denúncias

O Secretário de Estado de Administração Penitenciária de Rondônia, Gilvan Cordeiro Ferro, afirmou nesta segunda-feira (05) que a Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário tem total autonomia para investigar e responsabilizar possíveis infratores alvos de denúncias de tortura e maus-tratos cometidos dentro das Unidades Prisionais do estado.
Gilvan se refere à denúncia feita pelo senhor Jair Rocha Siqueira, 34 anos, que ficou preso na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva em Porto Velho no período de 05 a 29 de outubro deste ano. O mesmo procurou o secretário na última quinta-feira (01) para formalizar denúncia contra agentes penitenciários plantonistas daquele Estabelecimento Penal.
“Encaminhamos o cidadão para a Corregedoria onde o mesmo relatou os fatos. A partir das informações prestadas, já estamos colhendo dados preliminares para que seja instaurada uma sindicância no sentido de apurar as denúncias e os atos dos possíveis envolvidos”, revelou Gilvan Ferro que também enfatizou o papel da Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário como um elo entre a sociedade, o apenado e o Estado.
Em 2006, a Corregedoria instaurou 96 sindicâncias, 12 processos administrativos e vários procedimento preliminares. Neste ano já somam 60 sindicâncias e 12 processos administrativos que culminaram na responsabilização e afastamento de vários agentes.
Fonte: A/I SEAPEN