FÁTIMA CLEIDE: Em Rondônia não há presídio feminino

Na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta terça-feira (27), senadores, ministros e especialistas trataram por quase cinco horas sobre o sistema penitenciário no Brasil, por conta da adolescente presa e abusada sexualmente em uma cela com cerca de vinte homens numa delegacia da cidade de Abaetetuba (PA).

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) frisou que o País não pode ficar apenas na indignação e no discurso fácil, mas buscar soluções para as mulheres, homens e menores que se encontram no sistema carcerário brasileiro. “Como todo brasileiro estou indignada com o caso dessa adolescente abusada sexualmente. Precisamos melhorar o sistema para evitar a ocorrência de novos casos”, disse.

No Brasil, se estima que a população carcerária seja de 420 mil presidiários e que apenas 5% do total são detentas, ou seja, 21 mil mulheres. Em todo o país existem 1.136 estabelecimentos penais, sendo que 55 são presídios femininos. “Em Rondônia não há nenhuma penitenciária feminina”, contou Fátima.

A convite da senadora, participou dos debates o coordenador do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Roberto Mariatti, coordenador do Departamento Penitenciário Nacional, ligado ao Ministério da Justiça.

A ministra da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres Nilcéa Freire, mencionou a decadência de anos do sistema carcerário. “Essa situação nos revolta e nos indigna, mas não nos surpreende”, frisou Nilcéa. A ministra também falou sobre a institucionalização da violência que ocorre tacitamente contra a mulher. “As mulheres sofrem há anos vários tipos de agressões porque é uma forma de manter a ordem por um sistema machista e patriarcal”, finalizou.

Segundo a ministra, o governo federal tem disponibilizado recursos por meio da Secretaria de Mulheres, do programa Pronasci e no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011. “Continuaremos trabalhando sem nenhum espetáculo e sem querer tirar nenhum proveito político desse episódio lamentável”, comentou Nilcéa.

“O trabalho da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres tem conseguido como nunca melhorias para a mulher”, enfatizou Fátima.

Fonte:Henrique Teixeira