Defensoria trabalha por melhorias salariais

A Defensoria Pública de Rondônia está buscando meios para implementar melhorias salariais aos defensores públicos e assistentes jurídicos do Estado. A proposta de realinhamento salarial da Defensoria, que terá de ser aprovada pela Assembléia Legislativa, foi debatida com o vice-governador João Caúla pelo defensor público-geral, Antônio Francelino dos Santos, acompanhado pelo subdefensor público-geral Carlos Biazi, e pelo Assessor Jurídico da Defensoria, José Oliveira.

De acordo com o defensor público-geral, Antônio Francelino dos Santos, para que a proposta se efetive o poder executivo tem que encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa, que por sua vez deve aprovar a matéria. "O que pedimos ao executivo é uma maior valorização dos defensores e assistentes jurídicos. Apesar de a Defensoria ter autonomia administrativa e financeira, é importante esse entendimento do governo. Qualquer aumento depende de lei resultante de projeto do executivo encaminhado a ALE", explica Francelino.

Já o subdefensor público-geral Carlos Biazi acentua que o governador Ivo Cassol mantém um bom relacionamento com a Defensoria. Segundo ele, essa parceria tem rendido bons frutos como a ampliação de servidores nas 22 comarcas de Rondônia. "Durante mais de 20 anos não houve investimento do governo nas defensorias nem tampouco nos servidores. Contudo, sabemos que as distorções ocasionadas pelo descaso de antigos governantes não podem ser corrigidas de uma única vez. Mas, já em 2005, no governo Cassol, começou um significativo volume de investimento na Defensoria. No ano passado, por exemplo, o governo nomeou mais de 150 servidores para as comarcas. O resultado é visível. Houve uma melhoria significativa no atendimento ao cidadão em todo o Estado", destacou Biazi.

José Oliveira se diz confiante na atuação do poder executivo em prol das melhorias salariais aos defensores públicos e demais serventuários da justiça. Segundo ele, Ivo Cassol não tem medido esforços para apoiar, na medida em que a lei permite, as ações da Defensoria. "A prova disso é a realização do primeiro concurso público para defensores que será realizado dia 18 de novembro", acentuou Oliveira.

O defensor público-geral, Antônio Francelino, explica que tem mantido conversações com o executivo estadual porque, segundo ele, todas as conquistas da Defensoria são frutos do diálogo e do entendimento. "Não pode haver confronto. A defensoria tem uma relação harmoniosa com o Executivo e com o Legislativo".

Fonte: Ascom