Sábado, 12 de maio de 2007 - 07h57
O fornecimento de documentos gratuitos RG, CPF e Título de Eleitor - para menores que vivem em abrigos, casas de apoio ou outras instituição foi solicitado hoje (10), ao Governo do Estado, pela deputada estadual Daniela Amorim, líder do PTB na Assembléia Legislativa. Essa ação, segundo ela, pode ser desenvolvida, periodicamente, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Cartórios de Registro Civis.
Segundo ela, os menores que vivem nessas instituições necessitam desses documentos, pois são solicitados nas Unidades de Saúde, no atendimento médico ou na inscrição dos programas de saúde e de assistência social. Daniela Amorim lembra, que esses documentos são fundamentais e necessários para matrícula escolar.
"Constatamos a necessidade de serem feitas ações dessa natureza, para o fornecimento dos documentos pessoais básicos aos menores de idade, que estejam vivendo em abrigos, entidades e casas de apoio. Inclusive, é um direito que a qualquer pessoa deve ser proporcionado com respeito", justifica a deputada.
Fonte: Yodo Guedes
Segunda-feira, 9 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputado Ribeiro solicita prorrogação do concurso da Polícia Civil de Rondônia
O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou indicação parlamentar ao Govern
Deputado Alex Redano solicita implantação do Programa Rondônia Cidadã em Mirante da Serra
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Poder Executivo e à Secretaria de E
A Câmara Municipal de Ji-Paraná concedeu Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e aos militares do Corpo de Bombeiros,
Deputada Cristiane Lopes entrega voadeiras à prefeitura para atender as comunidades do Baixo Madeira
Com o objetivo de garantir acesso rápido e digno aos serviços de saúde nas regiões mais isoladas de Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes
Segunda-feira, 9 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
