Conselho Estadual das Cidades é instalado em Rondônia

Solenidade posse foi realizada no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho

A população de Rondônia conta com mais um mecanismo de aproximação com o poder público. Nesta semana, representantes de entidades de movimentos sociais e populares, de trabalhadores, empresariais, profissionais, acadêmicos e de pesquisas, além de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e do poder público tomaram posse como membros titulares e suplementes do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/RO). A cerimônia, realizada no Rondon Palace Hotel, representou a instalação formal do Conselho, criado e instalado no Estado por meio da Lei 3.441, de 15 de setembro de 2014.

Com a criação do ConCidades, o governo do Estado cumpre uma das mais importantes propostas aprovadas na 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Porto Velho, em agosto de 2013. Na época, 48 municípios participaram do evento e contribuíram para a criação do Conselho, indicando e elegendo seus membros com representações de todos os segmentos da sociedade de Rondônia.

Na solenidade de posse, a luta pela conquista de um espaço onde a sociedade civil pudesse dialogar com o poder público de forma democrática e contribuir com o desenvolvimento da comunidade em que está inserida foi relembrada por alguns conselheiros empossados.

Ao realizar pronunciamento, a representante dos movimentos sociais no conselho nacional das cidades, Vilian Nascimento, afirmou estar emocionada. “Estamos muito felizes, pois durante muitos anos estivemos nas ruas lutando pelo direito de termos maior participação nas decisões sociais, sabemos a importância de conquistar esses espaços e que é através deles que teremos a oportunidade de conquistar os anseios das nossas comunidades, por isso queremos sentar com o governo e construir uma nova história”, destacou Vilian.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, tomou posse como presidente do Conselho e anunciou a data da primeira reunião com os demais membros onde serão definidas as principais estratégias de atuação. Na oportunidade, Braga destacou a importância do cumprimento dos objetivos do Conselho e do papel de cada representante. “Todos representam hoje um canal de comunicação entre a sociedade e o governo. Nossa função é debater, avaliar, fiscalizar, formular e deliberar diretrizes, planos, programas e projetos, conforme determina a lei. Temos que ser objetivos. A população quer ações finalizadas e entregues e é com este foco que precisamos trabalhar”, ressaltou o secretário.

COMPROMISSOS

Membros do Conselho fazem juramento para cumprimento dos objetivos

Durante o evento, a representante do poder público no Conselho Nacional das Cidades, Maria Lúcia Leal, fez a leitura dos compromissos assumidos pelos membros empossados.

Representando o governador Confúcio Moura, o secretário executivo de gabinete do governo, Waldemar Albuquerque, frisou que com a instalação do Conselho será possível avançar na desburocratização e transparência dos atos públicos. “A população do Estado precisa ter acesso às informações do governo e esta pode ser um das primeiras ações de trabalho dos membros empossados. Quero parabenizar pela luta de cada um na criação deste Conselho”, ressaltou Albuquerque.

A coordenadora da União Estadual por Moradia Popular (UEMP), Rosália Oliveira, disse que a consolidação do Conselho representa um avanço no Estado. “Desde 2003, quando aconteceu a primeira conferência das cidades, nós lutamos para alcançar a criação desta instituição que tem, entre outros objetivos, o de auxiliar o governo a distribuir melhor os recursos públicos e na elaboração de políticas públicas que venham beneficiar os municípios”, lembrou.

Sobre o papel dos conselheiros, Rosália disse esperar que cada um tenha consciência da responsabilidade assumida de se colocar no lugar do morador das cidades na busca por melhorias.