ACIJIP aciona Suframa na justiça

 
A Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná- ACIJIP, em decorrência da GREVE DA SUFRAMA, ajuizou 3(três) ações de Mandado de Segurança perante a Justiça Federal de Rondônia e vem mantém contato com a Bancada Federal de Rondônia. Não cessamos a busca de uma solução para que o Associado minimize os efeitos e prejuízos que vem sofrendo há quase dois meses com a paralisação do Órgão.

A primeira Ação movida pela Acijip foi na Justiça federal (Ji-paraná), no entanto nosso processo caiu na 2ª vara onde o Juiz concedeu um prazo de 10 dias para que a SUFRAMA, apresentasse informações e justificativas. (Aguardando Prazo).

Segunda Ação movida pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais De Rondônia – FACER na Justiça federal (Porto Velho) onde o juiz concedeu Liminar deferida: “Em face ao exposto, DEFIRO o pedido liminar para DETERMINAR à autoridade impetrada que proceda ao desembaraço das mercadorias pertencentes aos associados e associações da impetrante, devendo realizar todos os atos necessários para tanto, incluindo vistorias, internamentos, concessões de licenças de importação/exportação, análise. Renovação de cadastro e liberações, desde que por obvio, estejam presentes os requisitos legais e regulamentados para internalização. (Aguardando Coordenador ser Notificado)

Terceira Ação pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais De Rondônia – FACER na Justiça federal (Ji-Paraná) caiu na 2ª vara onde o Juiz também concedeu a SUFRAMA, o prazo para se manifestar prestando informações e/ou justificativas (Aguardando o Prazo).

O Juiz da 2ª vara da Justiça federal de Rondônia(Ji-Paraná) foi o único no estado que não atendeu de imediato as solicitações , Sendo que foi movido a mesma ação com o mesmo advogado(Advogado da Acijip) na 1ª Vara e foi concedido parecer favorável.

Enviamos ofício à Bancada Federal de Rondônia que foi atendido prontamente pelo Deputado Federal Nilton Capixaba, onde resultou em uma reunião com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro, na última terça-feira (07) em Brasília e do Sr Rogério Freire representado as Associações Comerciais do estado, onde Ministro se comprometeu em buscar junto ao Superintendente da Suframa e Ministro do Planejamento solucionar os impasses da Paralisação.

Estamos buscando junto com toda nossa equipe, Federação e jurídico, de todas as formas legais, uma maneira para trazer uma solução rápida e eficaz , não paramos em nenhum momento , nem iremos desistir , pois sabemos de todas as dificuldades que os nossos associados veem enfrentando , e também como empresário, estamos sentindo todos os prejuízos causados por essa grave , mas , infelizmente nem tudo em nosso país se resolve com a celeridade necessária .

Fonte: ACIJIP - Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná - Rondônia