Justiça - Gente de Opinião

Quinta-feira, 7 de Março de 2019

Colégio de Procuradores elege novo Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2019-2021

18h14 - O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia elegeu, por aclamação, na tarde desta quinta-feira, 7 de março, o...

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019

MP promove mobilização para coleta de assinaturas em abaixo-assinado contra reajuste da tarifa de energia elétrica

08h45 - Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os cidadãos em geral, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça...

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019

TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro

14h23 - O papel e a contribuição dos Tribunais de Contas no enfrentamento e combate à corrupção no setor público e no mau uso do dinheiro público foram o tema...

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019

MPF recomenda aos Conselhos Regionais de Rondônia que incluam novos dados em seus portais da transparência

12h02 - Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãosO Ministério Público Federal (MPF) recomendou q...

Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019

MP consegue liminar para impedir Fundação de participar de novas licitações para realizar concurso público

17h38 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Curadoria das Fundações) teve deferido pelo Ju...

Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego a ex-presidente da Caerd

18h42 - A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego a uma reclamante que exerceu a função de Diretora Presidente da Companhia de Águas e Esgot...

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre abre inscrições para seleção de estagiários

18h35 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região disponibilizou um novo edital para a seleção pública de estagiários em diversas áreas.São oferecidas v...

TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ

10h47 - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), foi contemplado com o Selo de Prata na avaliação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qu...

Juizado Especial de Pimenta Bueno condena aluno a 10 meses de prisão por não respeitar docente dentro de sala de aula

10h35 - O Juizado Especial Criminal da Comarca de Pimenta Bueno condenou um estudante a 10 meses de detenção, por desacato a uma professora, devido seu descon...

Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

Ameron subsidia inscrição de magistrados para participar do VII Enaje

09h35 - Com a finalidade de proporcionar a atualização de conhecimento técnico, o compartilhamento de experiências na prestação dos serviços jurisdicionais e ...

Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019

MP ajuíza ação por dano social contra DER por causa da péssima condição de trafegabilidade da Rodovia RO-460

19h00 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de respons...

Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019

Adolescentes atendidos pelo Projeto “Se a Vida Ensina, eu sou Aprendiz” participam de palestra sobre masculinidade tóxica

10h25 - Na manhã do dia, 15/02, os adolescentes atendidos pelo Projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” participaram da palestra “Masculinidade Tóxica”, ...

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019

MP firma TAC para realização de concurso público na Câmara Municipal de São Felipe do Oeste

17h04 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC...

MP acompanha medidas adotadas por município e Estado em relação à cheia do Rio Jamari

13h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as m...

MPF pede à Agência Nacional de Mineração informações sobre barragens do Cone Sul de Rondônia

12h57 - ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fezO Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Naciona...

Juíza da Vara da Infância e Juventude ressalta história de superação de magistrado abandonado pela mãe

12h11 - Hoje, José Fernando Santos de Souza trabalha na Vara da Infância e Juventude no Agreste de Pernambuco, atendendo dezenas de cidades da regiãoUma boa h...

Justiça do Trabalho bloqueia quase R$ 2,7 milhões do Consórcio SIM para o pagamento de salários e auxílio de trabalhadores

12h05 - A Justiça do Trabalho determinou na terça-feira (12) o bloqueio de R$ 2.668.879,08 do Consórcio SIM para garantir o pagamento de salários e auxílios a...

Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019

NOTA PÚBLICA DE PESAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

12h45 - A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do juiz Osmar Simão Chueiri, vem a público manifestar profundo pesar, face à ...

Sábado, 9 de Fevereiro de 2019

MP instaura inquérito para fiscalizar regularidade de profissionais e condições das instalações de unidade de saúde em Vilhena

15h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria da Saúde), instaurou inquérito civil para fi...

Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019

MP recomenda à IDARON identificar formalmente criadores de gado em Unidades de Conservação

13h02 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, Curadoria do Meio Ambiente da Comarca de Porto Velho/RO, expediu em...

Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019

MP emite recomendação ao Conselho Estadual de Saúde para convocação de eleições por descumprimento de legislação pela atual diretoria

09h49 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, esclareceu nesta terça-feira (5 de fevereiro) que a ...

Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019

TRT-RO/AC divulga edital para a doação de bens antieconômicos

18h09 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) tornou público nesta terça-feira (05), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital...

Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019

Moro apresenta Lei que propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

12h40 - O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Pe...

MP de Rondônia reafirma necessidade de priorizar combate à corrupção na abertura do Ano Judiciário

11h12 - Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro) da solenidade de abertura do Ano Ju...

Sábado, 2 de Fevereiro de 2019

Dias Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

10h14 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será r...

Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019

Acordo de R$ 5 milhões na Justiça do Trabalho garante a entrega de ambulâncias a municípios de Rondônia

12h36 - Os municípios rondonienses de Rolim de Moura, Nova Brasilândia do Oeste, Castanheiras, São Felipe do Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Primavera de Rondônia...

Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019

REINSERÇÃO SOCIAL: Apenados realizam limpeza nos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

10h28 - Há pouco mais de uma semana, cinco apenados do regime semiaberto do sistema prisional do Estado estão comprometidos em fazer reparos e limpeza dos tri...

Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019

Punição: Governo expulsa 65 servidores públicos federais no Norte em 2018

18h40 - Em 2018, 65 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Norte: Acre (6), Amapá ...

Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019

Ex-governador Beto Richa é preso por suspeita de corrupção na concessão de rodovias

11h39 - Policiais federais prenderam, hoje (25), o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e associação cri...

Ampro lança campanha “Eu Atuo Contra a Corrupção” com VT e material para site e redes sociais

10h17 - Em mais uma ação em prol da sociedade, a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) acaba de lançar a campanha “Eu Atuo Contra a Corrupção...