Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 3 de Março de 2020

Porto Velho: jurados condenam réu acusado de matar homem que dormia na calçada

17h15 - O Conselho de Sentença (jurados), composto por 4 mulheres e três homens, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca...

Em Presidente Médici (RO), comunidade de agricultores vai decidir como será usado dinheiro de indenização coletiva

16h38 - Na próxima sexta-feira, 6 de março, a comunidade da agrovila Chico Mendes III, em Presidente Médici (RO), participará de uma audiência pública orga...

Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020

Projetos sociais podem receber financiamento pela Vepema

09h43 - Encontra-se aberto o Edital 001/2020, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema de Porto Velho para apresentação de projetos sociai...

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020

Médico suspeito de aplicar injeção abortiva na namorada é solto

14h18 - Veja a reportagem:...

TJRO nega liberdade a acusado de matar sócio por divisão de lucro

09h55 - Sérgio Miranda Camargos Fabel, acusado da prática dos crimes de homicídio e furto qualificados e de corrupção de menores, teve o pedido de liberdade n...

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020

Colorado do Oeste terá que formular Política de Saneamento Básico

17h42 - O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, em Juízo, a condenação do município de Colorado do Oeste, consistente na obrigação de fazer a for...

Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

Ministério Público de Rondônia abre processo de seleção para estagiários de nível superior Pós Graduação

11h14 - O Ministério Público do Estado de Rondônia informa aos bacharéis dos cursos de Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia ...

CNJ confere menção honrosa a projeto liderado por juíza de Rondônia durante o X Prêmio Conciliar é Legal

10h54 - Intitulado “Conversas Eficazes, Prestação Jurisdicional Excelente”, o projeto liderado pela juíza da comarca de Ji-Paraná, Ana Valéria Queiroz Zipparr...

Divulgado resultado final de processo seletivo para estagiários do TJRO

10h50 - Foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (17), o resultado final do processo para seleção de estagiários do Tribunal de Justiça de Rondô...

Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

Norma coletiva não pode estabelecer taxa a empregador em prol de sindicato para autorizar trabalho em feriados

18h23 - A Justiça do Trabalho declarou ser abusiva e inconstitucional norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte de sindicato, no sentido de co...

Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

Mutirão realiza 190 audiências e movimenta mais de R$ 891 mil em acordos no Cejusc/Porto Velho

18h48 - No período de 3 a 7 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Trabalhista de Porto Velho (Cejusc-JT) re...

Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

MPF obtém liminar que bloqueia matrículas de imóveis rurais da linha C-45 na gleba Burareiro, em Ariquemes (RO)

21h51 - A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu sete contratos de alienação de terras públicas e um título definit...

Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020

Audiência com uso de whatsapp viabiliza acordo judicial

17h45 - O aplicativo de mensagens Whatsapp foi decisivo mais uma vez à Justiça para pôr fim a um processo de divórcio litigioso que tramitava na desde 2018 na...

Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020

Estado de terá que disponibilizar três ambulâncias para atender população de Buritis

14h14 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, teve deferido, pelo Juízo da Comarca, o pedido de liminar para determi...

MPE investiga suspeita de fraude na compra de tornozeleiras eletrônicas pela SEJUS

13h51 - Veja a reportagem:...

Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020

Justiça do Trabalho de RO e AC abre processo seletivo para estagiários com inscrições gratuitas

15h49 - Estão abertas as inscrições de mais um processo seletivo para estagiários no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de ...

Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020

Fabricantes de cigarros têm 30 dias para responder ação da AGU

17h36 - A Justiça Federal aceitou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e estabeleceu um prazo de 30 dias úteis para que as duas maio...

Setor de precatórios do TJRO alerta sobre tentativa de golpe

17h08 - A tentativa de uma pessoa em receber, no caixa do banco, seu precatório com alvará falsificado, alertou o setor no Tribunal de Justiça de Rondônia par...

Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúme

17h02 - Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter matad...

Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020

Greve no transporte coletivo de Porto Velho é encerrada em definitivo na Justiça do Trabalho

17h21 - A greve no transporte coletivo urbano de Porto Velho foi legalmente encerrada nesta terça-feira (04) durante nova audiência de conciliação na Ju...

Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020

Ministro Luiz Fux será o Relator das 6 horas do TJ/RO

18h12 - O Recurso Extraordinário do processo ADIN-TJ/RO nº. 0803065-54.2018.822.0000, que trata da jornada de trabalho de 6 horas corridas dos servidores do T...

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

Vereador Palitot denuncia no MP venda de acervo da EFMM

14h29 - Descoberta na última semana, a venda de material histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, chocou portovelhenses e autoridades. Denúncias poster...

Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

Sergio Moro diz que é preciso fazer mais para combate a corrupção no país

13h32 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Intern...

Ministério Público de Rondônia começa a aplicar nova Lei de Acordo de Não Persecução Penal do Pacote Anticrime

09h25 - Com a finalidade de contribuir com os membros que atuam na área criminal, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério P...

Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020

Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (RO) cria protocolo de consulta prévia

17h03 - Os povos da comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé, que abrange quilombolas e indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guaraussê aprovaram recen...

Ministério Público recomenda à Prefeitura de Jaru que efetive a contratação de aprovados em concurso

16h57 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendação à Prefeitura de Jaru para que substi...

Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020

OPERAÇÃO DISSIMULAÇÃO – MPRO, com apoio da Polícia Civil, deflagra operação contra esquema de restituição indevida de gastos com saúde a deputado

08h35 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil...

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020

Após acordo com MPF, MP e MPT, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos

14h44 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP/RO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram Termo de Ajustamento de...

Descumprimento de ordem judicial gera bloqueio e multa de R$ 100 mil por dia ao Sitetuperon

08h50 - A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (16) o bloqueio de valores para a aplicação de multa de R$ 100 mil reais por dia, a contar de 14 d...

Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

Audiência de conciliação busca solucionar crise no transporte coletivo de Porto Velho

09h21 - A Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) reuniu na tarde de quarta-feira (15) representantes do Sindicato, Consórcio e do Município d...