Acordo assinado por MPT, Justiça do Trabalho e MTE implementa atendimento integrado em Rondônia por órgãos do Trabalho

Com o objetivo de oferecer à população rondoniense atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos parceiros, de forma eletrônica e remota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho na 14ª Região e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em Rondônia, assinaram Acordo para implantação de Atendimento Integrado.

O atendimento ocorrerá com a instalação de Pontos de Inclusão Digital, que oferecerá acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio de um Balcão Virtual, que vai ampliar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais, de acordo com oque está instituído em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Recomendação nº 130/2022.

Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Osmar João Barneze, e a Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia, Janete Cordoava Santos.