OPINIÃO: Petróleo x Minério

Temos discutido intensamente a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo, mas pouco se fala sobre um dos setores da economia que mais crescem no mundo e no Brasil: a indústria mineral.

A mineração está no seio da construção do nosso país. O ouro do Brasil ajudou a financiar um capítulo importante da história da humanidade: a Revolução Industrial. Roberto Simonsen, em "História Econômica do Brasil", afirma que a produção de ouro no país entre 1700 e 1770 chegou a ser praticamente igual ao que o resto das Américas produziu entre 1493 e 1850.

Há um novo ciclo de mineração no país: o do minério de ferro. Do ponto de vista ambiental, essa exploração é das mais preocupantes. O setor tem legislação atrasada e produz grande passivo ambiental. A pressão que a mineração exerce na infraestrutura do país e a previsão de que a produção triplique nos próximos 20 anos impõem uma reflexão sobre o seu legado. Precisamos de um novo marco regulatório para o setor, tantas vezes prometido pelo governo, mas ainda não encaminhado ao Congresso.

O petróleo e o minério pertencem ao Estado brasileiro. Contudo recebem tratamento diverso. Enquanto a concessão para explorar petróleo é colocada em leilão público internacional e os royalties podem chegar a até 10% do faturamento bruto, a concessão do minério é entregue a quem primeiro solicitar e os royalties pagos variam só entre 0,2% e 3% do faturamento líquido. Em 2010, foram arrecadados R$ 20,8 bilhões em royalties e compensação financeira do petróleo. Já a mineração recolheu só R$ 1,08 bilhão.

Por outro lado, no primeiro semestre deste ano o lucro líquido da Petrobras foi de R$ 21,9 bilhões, enquanto que o da Vale foi de R$ 21,5 bilhões. Não podemos esquecer que a Petrobras exerce quase um monopólio na produção de petróleo e gás natural e que a Vale é responsável por cerca de 40% do valor da produção mineral brasileira. A maior parte da produção do minério de ferro é ainda exportada in natura, ou seja, exportamos com ela também empregos que poderiam estar sendo gerado aqui, agregando valor ao nosso produto.

Debatemos amplamente esse assunto na campanha de 2010. Em Minas Gerais, ao lado do ex-deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira, candidato do meu partido à época ao governo do Estado, defendemos a criação de um novo modelo para a mineração. Há diferenças entre as duas atividades. A exploração de petróleo implica em riscos ambientais muito graves - agora mesmo, há vazamento de óleo na Bacia de Campos (RJ). Na mineração, os fatores de risco são menores, mas os danos podem ser bem maiores se não forem mitigados após a exploração da mina. Nos dois casos, riscos e danos são responsabilidades do empreendedor.

A mineração não pode deixar como legado benefícios econômicos para quem chegou primeiro à mina e danos socioambientais para o resto, sobretudo as futuras gerações. O aumento do valor dos royalties da mineração é necessário para financiar projetos de desenvolvimento sustentável de longo prazo, pois mineração é fruto de safra única, como já dizia o ex-presidente e governador mineiro Artur Bernardes.

Marina Silva é ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora da República