Como funciona a revisão da aposentadoria?

A revisão da aposentadoria é um direito dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desejam corrigir possíveis erros no cálculo do benefício ou buscar uma melhoria no valor da aposentadoria. 

Essa possibilidade tem levado muitos aposentados e pensionistas a analisarem seus benefícios, garantindo que estejam recebendo o valor correto. 

Neste artigo, explicamos como funciona a revisão, quais são os principais tipos e como solicitá-la.

O que é a revisão da aposentadoria?

A revisão da aposentadoria é um pedido formal ao INSS para reavaliar os critérios utilizados no cálculo do benefício. 

Em muitos casos, o segurado pode ter direito a um valor maior devido a erros na concessão, mudanças na legislação ou novas interpretações judiciais.

Ela pode ser solicitada tanto por aposentados quanto por pensionistas que recebem benefícios derivados do segurado original. 

O objetivo da revisão é garantir que todos os direitos previdenciários sejam respeitados e que o segurado receba a quantia correta.

Motivos mais comuns para pedir a revisão

Os pedidos de revisão da aposentadoria geralmente estão relacionados a erros ou omissões nos cálculos feitos pelo INSS. 

Alguns dos motivos mais frequentes incluem:

1. Erro no tempo de contribuição

Muitas vezes, os períodos de trabalho não são corretamente computados pelo INSS, seja por falta de registro ou erro nos dados. Isso pode impactar diretamente o valor da aposentadoria.

2. Inclusão de períodos especiais

Trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas podem ter direito à conversão do tempo especial em comum, aumentando o valor da aposentadoria.

3. Desconsideração de contribuições

Algumas contribuições podem não ter sido consideradas, especialmente quando feitas de forma autônoma ou em empresas que não repassaram corretamente os valores ao INSS.

4. Mudanças na legislação

Alterações nas regras previdenciárias podem permitir a revisão para garantir o melhor benefício possível ao segurado.

5. Erro na fórmula de cálculo

O INSS pode ter utilizado uma base de cálculo incorreta, resultando em um benefício menor do que o devido.

Quem pode pedir a revisão?

A revisão pode ser solicitada por qualquer aposentado ou pensionista que identifique inconsistências no cálculo do benefício. 

No entanto, há prazos para fazer esse pedido. A regra geral é que o segurado tem até 10 anos a partir do primeiro pagamento da aposentadoria para solicitar a revisão.

Tipos de revisão da aposentadoria

Existem diferentes tipos de revisão que podem ser solicitadas ao INSS. Abaixo estão algumas das mais conhecidas:

1. Revisão da Vida Toda

Essa revisão permite que o segurado inclua no cálculo da aposentadoria todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas aquelas realizadas após julho de 1994. 

Essa tese ganhou força na Justiça e tem sido uma alternativa para muitos aposentados aumentarem seus benefícios.

2. Revisão do Teto

Para segurados que tiveram o benefício concedido antes de 2003, a revisão pode ser vantajosa caso o valor do benefício tenha sido limitado pelo teto da época. 

Algumas mudanças nos tetos previdenciários podem permitir um reajuste.

3. Revisão do Buraco Negro

Aposentados entre 1988 e 1991 podem solicitar essa revisão, pois nessa época ocorreram erros de correção monetária nos cálculos do INSS.

4. Revisão do Buraco Verde

Aplica-se aos benefícios concedidos entre 1991 e 1993, quando houve um erro na atualização salarial usada no cálculo das aposentadorias.

5. Revisão por Erro Material

Quando há um erro evidente nos cálculos do INSS, como um equívoco na soma das contribuições ou na aplicação de coeficientes.

Como pedir a revisão da aposentadoria?

O pedido pode ser feito diretamente pelo Meu INSS, sem a necessidade de ir a uma agência, ou presencialmente, caso o segurado prefira. 

O processo envolve algumas etapas:

1.    Reunir a Documentação

o   Identidade e CPF

o   Carta de concessão do benefício

o   Extrato previdenciário (CNIS)

o   Documentos que comprovem o direito à revisão

2.    Solicitar a Revisão

o   Acesse o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br)

o   Faça login e selecione a opção "Revisão de Benefício"

o   Escolha o motivo da revisão e envie os documentos necessários

3.    Acompanhar o Processo
Após o pedido, o INSS tem um prazo para responder. Caso o segurado não concorde com a decisão, pode recorrer administrativamente ou buscar a via judicial.

Se você tem dúvidas sobre seu benefício, vale a pena conferir sua carta de concessão e, se necessário, entrar com o pedido de aposentadoria corretamente revisado.

Quando vale a pena pedir a revisão?

Nem sempre a revisão garante um aumento no benefício. 

Por isso, antes de solicitar, é fundamental calcular se a correção será vantajosa. Para isso, recomenda-se:

• Consultar um advogado previdenciário
• Fazer uma simulação do novo valor
• Verificar se ainda está dentro do prazo para pedir a revisão

O que fazer caso o pedido seja negado?

Se o INSS negar a revisão, o segurado pode:

1.    Recorrer Administrativamente – Reapresentar o pedido dentro do próprio INSS.

2.    Entrar com Ação Judicial – Caso tenha um bom argumento, é possível acionar a Justiça para reaver o benefício corrigido.

Relação da revisão da aposentadoria com o Cadastro Positivo

Embora seja mais conhecido no contexto do crédito e financiamentos, o Cadastro Positivo pode ser útil para aposentados que buscam um melhor planejamento financeiro. 

Quem consegue uma revisão da aposentadoria e passa a receber um benefício maior pode melhorar seu histórico financeiro, impactando positivamente sua pontuação de crédito e facilitando acesso a empréstimos, financiamentos e outros serviços bancários.

A revisão da aposentadoria é uma alternativa para garantir que o segurado receba o valor correto do seu benefício. 

No entanto, é essencial avaliar se realmente vale a pena solicitar a revisão, pois nem sempre ela resulta em um aumento. 

Buscar orientação profissional pode ser o diferencial para tomar a melhor decisão.