Quinta-feira, 16 de novembro de 2017 - 12h03
Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 130/2017, destinado ao município de Alto Paraíso, dando conta de que o Poder Executivo municipal, no 1º quadrimestre de 2017, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo de despesa com pessoal.
O termo foi publicado na edição nº 1513 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou nessa terça-feira (14).
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei. São, portanto, ferramentas preventivas de trabalho de que dispõe o Tribunal de Contas, sendo sua emissão feita pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), unidade do TCE responsável pelo monitoramento do controle da gestão fiscal dos entes jurisdicionados.
Fonte: Ascom TCE-RO
Quinta-feira, 19 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Vale do Paraíso lança SIM Vale Feira durante as comemorações dos 33 anos do município
Mais um município aderiu ao SIM Vale Feira, um sistema informatizado de cartões implantado pela FACER - Federação das Associações Comerciais e Empre
Reforma administrativa gera economia aos cofres públicos de Porto Velho
Complementar nº 1.394/25, que acrescenta normas à Lei Complementar 1.000/25 que tece sob o organograma básico dos órgãos da Administração Direta e Ind
O mutirão de limpeza que a Prefeitura de Porto Velho está fazendo em parceria com os moradores já atendeu os bairros Cohab Floresta, Aponiã, Caladinho
Avenida Calama recebe novo asfalto em acesso ao condomínio
A prefeitura de Porto Velho vem dando continuidade ao trabalho de recapeamento da avenida Calama, na região que dá acesso ao condomínio popular Crista
Quinta-feira, 19 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
