Terça-feira, 27 de março de 2018 - 16h09
Com o objetivo de efetivar e aprimorar as atribuições no controle externo das atividades policiais, a Promotora de Justiça da Comarca de Machadinho do Oeste, Marlúcia Chianca de Morais, com apoio das assistentes de Promotoria Paula Sampaio Vianna Rangel e Skarlat Lohayne, ministrou na segunda-feira (26/3) palestra aos policiais militares.
O objetivo da palestra foi orientar e atualizar os militares quanto às normas procedimentais e processuais penais, evitar irregularidades e omissões nos registros de ocorrências policiais, tratando de vários tipos penais da legislação penal e da penal extravagante.
A Promotora de Justiça esclareceu ainda acerca do rito processual que dispõe a Lei 9.099/95, bem como, abordou-se especificidades sobre vários crimes praticados contra a administração pública, e os principais tipos penais de competência do Juizado Criminal Especial, mencionando os seus aspectos tanto processual, como de direito material.
Fonte: Ascom MP-RO
Quarta-feira, 18 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Vale do Paraíso lança SIM Vale Feira durante as comemorações dos 33 anos do município
Mais um município aderiu ao SIM Vale Feira, um sistema informatizado de cartões implantado pela FACER - Federação das Associações Comerciais e Empre
Reforma administrativa gera economia aos cofres públicos de Porto Velho
Complementar nº 1.394/25, que acrescenta normas à Lei Complementar 1.000/25 que tece sob o organograma básico dos órgãos da Administração Direta e Ind
O mutirão de limpeza que a Prefeitura de Porto Velho está fazendo em parceria com os moradores já atendeu os bairros Cohab Floresta, Aponiã, Caladinho
Avenida Calama recebe novo asfalto em acesso ao condomínio
A prefeitura de Porto Velho vem dando continuidade ao trabalho de recapeamento da avenida Calama, na região que dá acesso ao condomínio popular Crista
Quarta-feira, 18 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
