Quinta-feira, 28 de setembro de 2017 - 09h40
O Defensor Público atuante no núcleo da DPE em Cacoal, Roberson Bertone de Jesus, ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado de Rondônia e o Município de Cacoal. A ação foi ajuizada em favor de crianças com problemas neurológicos e vulneráveis economicamente, que eram atendidas no Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC).
O CERNIC é uma entidade sem fins lucrativos que conta com repasses e mão de obra cedida pelo poder público. Porém, sem aviso prévio, o Estado de Rondônia retirou profissional que prestava serviço de fisioterapia há aproximadamente oito anos no Centro de Reabilitação.
Vinte e duas crianças dependem do serviço de reabilitação neurológica contínua e essencial oferecido pelo CERNIC e não podem ficar entregues à própria sorte. Após tentativas, sem sucesso, de resolver o problema na seara administrativa, a Defensoria Pública ajuizou ação para restabelecer o serviço e por entender que é dever do Estado prestar assistência à saúde, principalmente aos que se encontram em situação de abandono, como no caso das crianças atendidas pelo Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal.
Sexta-feira, 20 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Vale do Paraíso lança SIM Vale Feira durante as comemorações dos 33 anos do município
Mais um município aderiu ao SIM Vale Feira, um sistema informatizado de cartões implantado pela FACER - Federação das Associações Comerciais e Empre
Reforma administrativa gera economia aos cofres públicos de Porto Velho
Complementar nº 1.394/25, que acrescenta normas à Lei Complementar 1.000/25 que tece sob o organograma básico dos órgãos da Administração Direta e Ind
O mutirão de limpeza que a Prefeitura de Porto Velho está fazendo em parceria com os moradores já atendeu os bairros Cohab Floresta, Aponiã, Caladinho
Avenida Calama recebe novo asfalto em acesso ao condomínio
A prefeitura de Porto Velho vem dando continuidade ao trabalho de recapeamento da avenida Calama, na região que dá acesso ao condomínio popular Crista
Sexta-feira, 20 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
