Café sem irrigação pode voltar a ser financiado

Todos os municípios de Rondônia voltaram a ser considerados pelo Ministério da Agricultura como áreas aptas para plantio de café sem irrigação - e, portanto, o Basa e o Banco do Brasil estão autorizados a financiar o custeio da safra 2007/2008. As operações estavam suspensas desde o início do ano, por força da portaria 248/06, de dezembro do ano passado, que condicionou os financiamentos ao plantio irrigado, exigência que inviabiliza a atividade para a maioria dos pequenos produtores que a praticam nos moldes da agricultura familiar, tradicional no estado.

A mudança no marco regulatório federal levou à suspensão das linhas de financiamento para a safra de café deste ano e provocou forte mobilização do setor, capitaneada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes), que montou uma comissão de órgãos técnicos do governo exclusiva para tratar deste assunto. “Foram realizadas diversas rodadas de negociação desde maio, tanto em Rondônia como em Brasília, para reverter esta decisão, que baseou-se em dados inconsistentes com nossa atual realidade climatológica e que também desconsiderou os índices de produtividade registrados em nossas lavouras”, afirma o chefe de gabinete da Seapes, Evaldo Lima.

Membros da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, liderados pelo presidente, Carlos Melles (MG), estiveram em julho em Ji-Paraná, onde reuniram-se no Parque de Exposições HermínioVictorelli com produtores, técnicos da Seapes e Emater e representantes de associações e cooperativas para debater o assunto. As mesmas restrições impostas a Rondônia também atingiram Minas Gerais, que ainda não conseguiu reverter na totalidade a decisão do ministério. Entre agosto e setembro, houve reuniões no interior, como em Cacoal, onde as demandas dos cafeicultores locais, de São Felipe, Primavera, Rolim de Moura, Alto Alegre e Alta Floresta foram levantadas e, em setembro, uma comissão de técnicos do MAPA, chefiada pelo coordenador-geral de zoneamento agrícola, Francisco José Mitidieri, foi recebida em Porto Velho pelo secretário de Estado da Agricultura, Marco Antonio Petisco, para tratar do assunto, com a participação de técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), órgão responsável pelas estações climatológicas em operação no estado.

Finalmente, no último dia 10 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Ministerial 148/07, que redimensiona os parâmetros do zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do café em Rondônia. A portaria considera todos os municípios rondonienses aptos ao plantio da “Coffea canephora” sem irrigação. Segundo o superintendente regional do Banco do Brasil, Fernando Pelisser, a partir da próxima segunda-feira as agências na capital e no interior já estarão de posse das orientações sobre como proceder ao financiamento da colheita, incluindo a contratação de mão-de-obra, a construção de terreirões, a aquisição de sacaria e o pagamento de fretes.

No Basa, a coordenadora de operações de crédito, Maria da Glória, informa que o banco havia suspendido em agosto a concessão de crédito à cafeicultura por conta da baixa do preço e da alta inadimplência, mas, em virtude da recente publicação de medidas provisórias que prorrogam o vencimento de contratos das últimas safras, as operações serão retomadas, com base nos projetos básicos elaborados pelos escritórios da Emater, inclusive por conta do realinhamento de preços da commodity café no mercado internacional.

Fonte: Decom