Orçamento poderá ter corte em torno de R$ 12 bilhões

 
Laycer Tomaz
 
O relator, Delcídio Amaral, manteve em seu parecer preliminar o valor de R$ 8 milhões por emenda individual.

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), entregou nesta tarde seu parecer preliminar ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Ele admitiu que, num eventual cenário de mudança dos parâmetros macroeconômicos previstos no Orçamento provocados pela crise financeira mundial, poderá haver um corte em torno de R$ 12 bilhões na proposta.

Segundo ele, esse corte seria feito nos gastos previstos com custeio e investimento e em torno de 20% provenientes do Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI). Delcídio ressaltou, porém, que uma análise sobre a execução histórica anual do PPI mostrou que ela fica num percentual de 80%, restando exatamente 20%. "Espero que não precisemos chegar a esse nível de corte, mas, se efetivamente as perspectivas se alterarem, nós vamos ter que fazer alguns ajustes", disse.

Valor de emendas mantido

As incertezas diante do cenário econômico também fizeram o relator manter em R$ 8 milhões o valor de cada emenda individual, apesar da pressão dos parlamentares para elevar esse montante. "Não podemos, num momento como este, em que a sociedade exige austeridade, aumentar, em tese, o valor das emendas individuais para R$ 10 milhões ou R$ 12 milhões. Temos que esperar para ver como essas coisas se delineiam e que nós tenhamos as condições necessárias para manter o que foi previsto, o que eu acho difícil, ou para adequar o Orçamento de 2009 a essa nova realidade", afirmou.

Delcídio ressaltou que não pretende fazer cortes nos gastos sociais ou nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), seguindo orientação de presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele manteve, por enquanto, o valor do salário mínimo em R$ 464,72, conforme previsto na proposta original do Executivo.

O parecer será publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial, quando começa a contar o prazo para apresentação de emendas, a ser encerrado na sexta-feira (24). A votação do parecer preliminar e das emendas deve ocorrer até o dia 28. Já a votação do relatório final na comissão está prevista para 12 de dezembro.

Seminário adiado

O primeiro seminário regional sobre a proposta orçamentária de 2009, que seria realizado nesta quarta-feira (22) em Brasília, foi adiado para o dia 4 de novembro, às 16 horas. Assim, o evento no Distrito Federal ocorrerá juntamente com o de Minas Gerais, fechando o ciclo de seminários.

O restante da programação foi mantido. Na quinta-feira (23), haverá debates em Fortaleza, às 9 horas, na Assembléia Legislativa; e em Recife, às 16 horas, também na Assembléia Legislativa. Na próxima semana, serão realizados seminários regionais em Mato Grosso do Sul (28), Amazonas (30) e Goiás (31). Na primeira semana de novembro, haverá debates no Rio Grande do Sul (3) e no Espírito Santo (3), além de em Minas Gerais (4).

Fonte: Agência Câmara