Óbvio Solenizado

Bagé, RS, 10.06.2025

Mais uma vez tenho a honra de repercutir um artigo de meu Mestre Higino Veiga Macedo.

Óbvio Solenizado

(Cel Eng Higino Veiga Macedo)

A todo momento se houve os intelectuais marxistas arrotar o “dever do Estado”, como se Estado fosse algo concreto, físico, real. Uma dessas baboseiras está na CF88 como o “ovo de Colombo”. E, ao arrotar conhecimentos, parece que a redação é única num mesmo parágrafo, item, artigo. “O cidadão tem direito a Educação, Saúde e Segurança” bradavam, à época, os Constituintes.

Ora, isso é um direito “natural, inalienável”, complementaria como “instintivo”, hoje quase estendido aos ditos PET (subjugação cultural dom inglês é – animal de estimação, predileto, favorito). Qual a família, o cidadão, a autoridade que não é responsável por tudo isso à vida toda, portanto um DEVER? Repetindo, “bravatas com Educação, Saúde e Segurança é Solenização do Óbvio”, pois é um comportamento do direito natural particularmente entre mamíferos. A onça pratica isso com seus filhos como predador; a corça faz isso para fugir do predador; o humano pratica isso com sua FAMÍLIA. E essas obrigações familiares são das três obrigações e não somente na Educação como se vê no Art. 205, da CF-88.

Mas buscando no que deveria ser a bíblia das regras – A CF, lê-se:

– “Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos [...]”.

– “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, [...]”.

– “Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família [...]”.

As três expressões só foram colocadas na CF-88 pela insistência de Ulisses Guimarães, um marxista ligado ao PMDB, que ele sempre chamou de MDB até o dia de sua morte... Figura no espectro do autismo e ou já na demência senil comprometedora que conseguiu ser, por uma semana, “Penta Presidente”:

1) da Constituinte;

2) do PMDB;

3) da Câmara Federal;

4) da República (Executivo) e

5) Chefe de Estado, pela viagem do Presidente eleito.

Era um alcoólatra especializado em “licor” (eufemismo de cachaça) “de pera” com o sofisticado nome de POIRÉ ([1]) bebida importada como merecia um Penta Presidente.

Usando o processo cartesiano de entender as coisas pode-se conduzir assim:

–  Saúde – dependente da medicina. Chamemos de A;

–  Segurança – Modalidade de polícias. Chamemos de B;

–  Educação – é o elemento que permite ao humano se habilitar, por absorção de conhecimento cultural (doméstico, social) e técnico, a exercer suas habilidades em qualquer campo do conhecimento humano. Buscando a etimologia, a palavra vem do: ante positivo, do verbo latino edŭco,as,āvi,ātum,āre – criar (uma criança); nutrir; amamentar, cuidar, educar, instruir, ensinar – [Houaiss na UOL- 1 de junho de 2025]. Chamemos de C.

Ora, jamais existirão A e B se não existir C. E C não pertence a estrutura Governamental “estruturada por carreira”... Eis portanto um PARADOXO na, dita em forma de bravata rasteira, Constituição Cidadã, mas de pouca inteligência.

E, de forma esdrúxula, só na Segurança Pública, pelos diferentes sistemas policiais, todas elas com registro no Art. 144 da CF-88, está explícito, como se fosse o “mais importante”: [...] “instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido [...] e estruturado em carreira” (negritei) [...].

A Educação há que ser e pertencer como PODER NACIONAL com o TÍTULO – EXPRESSÃO EDUCAÇÃO. Nunca deverá estar amalgamada “À Expressão Psico­Social”... É Educação quem formará a Expressão Psicossocial. Nenhum valor Psicossocial existirá sem a Educação. Sendo mais enfático: NENHUM PODER NACIONAL EXISTIRÁ SE FOR FUNDAMENTADO em baixo valor educacional.

A EDUCAÇÃO deveria ser INSTITUIÇÃO NACIONAL como o são as Forças Militares: hierarquia, plano de carreira, dedicação exclusiva, promoções regulares, com valorização do mérito. Inclui-se ainda as formas previdenciárias e de aposentadorias, como já o são.

Repetindo, os educadores pertenceriam a uma classe de profissionais, com hierarquia, plano de carreira, concurso pós-formação com salário inicial equivalente a Tenente e dedicação integral.

A RESPONSABILIDADE pela Educação deverá ser também hierarquizada nos NÍVEIS ESTRUTURAIS DO ESTADO: Cursos Universitários de responsabilidade da Federação; os Médios e Técnicos de responsabilidade dos Estados Federados; e o ensino Fundamental pelos Municípios. Para os Municípios as carreiras de educadores seguiriam seus Estados Federados para carreira e soldo. Cada Estado Federado se socorreria da Federação para cumprir seu dever constitucional de Educação.

Sic Cogito, Higino.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

YYY Coletânea desafiando o Rio-Mar YYY

https://www.ecoamazonia.org.br/2022/05/projeto-desafiando-rio-mar/

YYY Coletânea de Vídeos das Náuticas Jornadas YYY

https://www.youtube.com/user/HiramReiseSilva/videos

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989);

Ex-Vice-Presidente da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul;

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS);

Ex-Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO);

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTAP)

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS);

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG);

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN);

E-mail: [email protected]