Sexta-feira, 19 de maio de 2023 - 11h10
A Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital de
chamamento público nº 006/2023, da Secretaria Municipal de Saneamento e
Serviços Básicos (Semusb), que trata sobre a concessão de autorização aos
comerciantes interessados em vender os seus produtos no espaço da 39ª edição do
arraial Flor do Maracujá.
O evento este ano será realizado de 23 de junho a 2
de julho, no Parque dos Tanques, localizado na avenida Lauro Sodré, nº 3101,
bairro Costa e Silva.
Conforme o edital, estão sendo disponibilizadas 52
vagas para vendas de comidas típicas da região, restaurantes, pastelaria,
pizzaria, crepe, churrasquinho, batata frita, cachorro quente, lanches diversos
e bebidas em geral, entre outras atividades.
Também estão sendo ofertadas outras 19 vagas para
carrinhos de pipoca, de churros, de sorvete, algodão-doce e churrasco grego,
entre outras.
De acordo com o item 2.2 do edital, “é proibida a
venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme o artigo 243 da
Lei nº 8.069/1990. Os selecionados que não observarem o disposto neste item
poderão responder civil e criminalmente pelo não cumprimento da legislação em
vigor”.
Somente as pessoas físicas ou jurídicas,
domiciliadas em Rondônia, há no mínimo um ano, especializadas nos ramos de
alimentação e bebidas, que atendam às condições estabelecidas é que poderão
participar do chamamento público.
Interessados deverão comparecer à sede da Semusb,
na Divisão de Espaços Públicos, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O
endereço é rua Aparício Moraes, nº 3186, bairro Industrial, zona Norte de Porto
Velho.
PARCERIA
O secretário Cleberson Pacheco (Semusb), explica
que a participação da Prefeitura na 39ª edição do Flor do Maracujá, acontece
por meio da assinatura de um termo de parceria entre o município e o estado. Nesse
caso, a Prefeitura ficará responsável pela limpeza e manutenção do espaço, além
da seleção dos candidatos interessados na exploração comercial nos dias de
festa, por meio de chamamento público.
“No momento está disponível apenas o edital para
interessados na praça de alimentação. Nos próximos dias, serão divulgados os
editais para o parque de diversões, brinquedos, artesanato, agroindústria e
estacionamento”, comentou Pacheco.
Ele acrescentou, no
entanto, que cada edital tem suas especificidades com relação a documentação e
exigências legais, conforme o tipo de atividade a ser exercida durante o evento
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