Porto Velho (RO) sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
×
Gente de Opinião

Social

Programa estadual Mulher Protegida paga primeira parcela de R$ 400 para vítimas da violência doméstica em Rondônia


Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência - Gente de Opinião
Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência vigente já estão sendo beneficiadas com o primeiro pagamento do programa estadual Mulher Protegida, lançado no dia 7 de dezembro de 2021, pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social  (Seas).

O pagamento foi disponibilizado no dia 31 de dezembro. Cada  beneficiária, todas de Porto Velho, receberá a quantia de R$ 400 pelo período de seis meses, e posteriormente deverão ser inseridas em cursos de capacitação e qualificação profissional, visando auxiliar na promoção da autoestima e independência financeira.

O programa da Seas visa prestar assistência especialmente à mulher que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhada ou não de seus dependentes, a fim de coibir a violência no âmbito de suas relações nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal de 1988 e ditames da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

O 1º lote de pagamento foi realizado para as mulheres que foram em busca da garantia dos seus direitos e se cadastraram no Programa Mulher Protegida. Após análise documental, tiveram sua solicitação deferida.

A segunda etapa do programa consiste na oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional voltados ao empreendedorismo ou empregabilidade de modo a coibir ou mitigar a violação de direitos e possibilitar o acesso ao rompimento do ciclo de violência.

Mais Sobre Social

Com investimentos do projeto “Governo na Cidade”, espaços públicos de lazer vão ser revitalizados em Porto Velho

Com investimentos do projeto “Governo na Cidade”, espaços públicos de lazer vão ser revitalizados em Porto Velho

A revitalização de espaços públicos de lazer contemplará obras em Porto Velho e distritos por meio do “Governo na Cidade”. A iniciativa faz parte do p

Cursos profissionalizantes gratuitos de Imagem Pessoal estão com inscrições abertas em Vilhena

Cursos profissionalizantes gratuitos de Imagem Pessoal estão com inscrições abertas em Vilhena

Estão abertas as inscrições para os cursos presenciais de Automaquiagem e Penteado em Vilhena. As formações acontecem na Escola Móvel, por intermédi

Mais de 6 mil atendimentos realizados pela Unidade Móvel do Tudo Aqui em Rondônia

Mais de 6 mil atendimentos realizados pela Unidade Móvel do Tudo Aqui em Rondônia

Rondonienses em situação de vulnerabilidade e vivendo em locais distantes das zonas urbanas foram atendidos pelos serviços de cidadania da Unidade Móv