MPT, Justiça do Trabalho, TJRO e instituições parceiras entregam obras e equipamentos ao Instituto Candelária, contemplado com recursos de Ação Civil Pública

Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (06/06/2022) foram entregues ao Instituto Candelária de Porto Velho – ICPV/RO, as obras de construção de muro de arrimo e do muro de vidro da sede do Instituto; a pintura da ala administrativa e de equipamentos para a cozinha industrial e para o Laboratório de informática adquiridos com a destinação de bens e valores revertidos de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho – MPT na Justiça do Trabalho em Rondônia – TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre) e Vara de Delitos de Tóxicos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). 

O ato de entrega ocorreu às 10h da manhã, na Avenida dos Imigrantes, Bairro são João Bosco, contou com a presença de autoridades e de representantes dos órgãos parceiros do Instituto, como o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, o Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro, a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho Maria Eliza Espíndola e o Inspetor Marinho Lima, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia.

A Presidente do Instituto Candelária de Rondônia, Raquel Silva Santos, informou que o recurso foi utilizado para construções do muro de arrimo, muro de vidro, pintura da sede e entrega de equipamentos para cozinha industrial e laboratório de informática. “Os equipamentos de informática e os itens da cozinha industrial adquiridos irão atender tanto a sede administrativa quanto as sete unidades de extensão com a realização de cursos profissionalizantes”, explicou.

Além dos equipamentos, o repasse também foi utilizado para a reforma do muro e pintura da sede administrativa. “Nós sofríamos muito com furtos de equipamentos, refletores, entre outros itens devido a falta de isolamento da sede”, pontuou a presidente do Instituto.

Em sua fala, o Procurador-chefe do MPT explicou aos presentes como atua o MPT em relação às ações que resultam na destinação dos recursos revertidos em favor de órgãos públicos e de entidades sem fins lucrativos, como o Instituto Candelária, destacando “que as reversões de bens e valores, na verdade, são uma indenização para recompor os danos trabalhistas causados por empresas que descumprem a legislação, e que afetam não só os trabalhadores, mas toda a sociedade", esclareceu. 

Carlos Lopes agradeceu aos presentes as demonstrações de reconhecimentos pela atuação do MPT, afirmando que “é gratificante ver nossa atuação se concretizar dessa forma (referindo-se às obras e bens entregues ao Instituto). Nós fazemos algo por alguém e pensamos que estamos ajudando, mas quem está sendo ajudado, na verdade, somos nós, por ver o fruto do nosso trabalho. Faz bem para nós como pessoas e como instituição”, declarou. 

Representando o Judiciário do Trabalho a Juíza Maria Eliza ao declarar-se lisonjeada por participar do ato de assinatura da destinação, manifestou sua satisfação em ver a materialização do projeto que foi contemplado com a reversão dos bens e valores indicados pelo MPT, “um projeto muito sério o qual demonstra o interesse de beneficiar os trabalhadores de forma direta e indireta, porque trabalha com cursos profissionalizantes, com reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho e com adolescentes em situação de vulnerabilidade, proporcionando a todos oportunidades de inclusão no mundo do trabalho. 

Entre as autoridades e convidados presentes fez uso da palavra também o representante da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Marinho Lima que enfatizou sobre o trabalho realizado pela PRF através da “Educação para o Trânsito” e da Comissão de Direitos Humanos Regional como missão de Estado de zelar pela segurança e pelo bem-estar de cada um da nossa sociedade”, declarou. 

A Coordenadora do programa Mesa Brasil do SESC, Valécia Celestina, externou a felicidade de fazer parte da parceria que considerou “marco importante para quem deve convergir todos os aplausos, as pessoas que estão na linha de frente desse projeto”, disse, referindo-se à equipe do Candelária. 

Bruno Araújo, representante do Centro Tecnológico de Educação do SUS (Cetas) parabenizou o trabalho das instituições e órgãos parceiros pelo apoio aos projetos do Instituto Candelária afirmando que “gostaria que mais pessoas soubessem o que faz o Instituto em prol dos seus assistidos”. 

São parceiros e doadores direta ou indiretamente do Instituto Candelária o SESC/RO (Programa Mesa Brasil), Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO; Moveis Gazin e Colchões Portal; Fundação André e Lucia Maggi; Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO; Tribunal de Contas de Rondônia – TCE; Centro Tecnológico de Educação do SUS – CETAS; Conselho Regional de Economia) CORECON; Serviço Brasileiro de Apoio à Empresa -SEBRAE e batalhão de Polícia Ambiental – BPA. 

Fundado em 2019, o Instituto Candelária de Porto Velho (ICP/RO) está localizado na avenida dos Imigrantes, bairro São João Bosco e desenvolve ações voltadas para o atendimento de pessoas em vulnerabilidade social. Ao todo, são sete unidades de atendimento que contemplam projetos de reforço escolar para crianças e adolescentes, atendimento a idosos, atendimento de mulheres vítima de violência doméstica e sexual, reinserção de ex-detentos ao mercado de trabalho e tratamento para dependentes químicos.

 Ação Civil Pública: 0047800-03.2000.5.14.0004