Quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 - 10h00
Em uma iniciativa do governo de Rondônia em fortalecer a
saúde integral das gestantes, em situação de vulnerabilidade social, o
governador Marcos Rocha sancionou a Lei N° 5.949, de XX de janeiro de 2025, que
assegura o direito à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica para
as mulheres durante a gestação e no período pós-parto, ampliando o suporte
oferecido pelo estado.
A nova legislação, que entrou em vigor após sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Rondônia, visa promover a saúde física e mental
das mulheres no contexto da maternidade, oferecendo acompanhamento
especializado em momentos cruciais. Com a medida, em Rondônia, as gestantes
passam a ter acesso a um atendimento mais humanizado e eficaz, garantindo
cuidados tanto psicológicos quanto odontológicos.
PROGRAMAS
DE ASSISTÊNCIA EM FUNCIONAMENTO
Além da nova legislação, o governador Marcos Rocha
implementou programas importantes voltados para a assistência às gestantes em
situação de vulnerabilidade social e financeira. Um exemplo é o programa Mamãe
Cheguei, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).
O programa oferece suporte por meio de ações integradas
entre secretarias municipais de assistência e de saúde, com foco em mulheres
que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e são acompanhadas pelo Centro
de Referência de Assistência Social (Cras). As gestantes participantes do programa
recebem um kit enxoval, que inclui itens essenciais para o cuidado do bebê,
como travesseiro, jogo de lençol, banheira, fraldas, macacões, meias, cueiros e
toalhas. Para ter acesso ao auxílio, as gestantes precisam atender a critérios
específicos, como estar com os dados atualizados no CadÚnico e com a caderneta
de gestante devidamente registrada no Sistema Único de Saúde (SUS).
HUMANIZAÇÃO
O que torna os projetos do governo de Rondônia, ainda mais
relevantes, é a humanização dos serviços prestados. As ações não se limitam a
oferecer assistência médica e social, mas compreendem as necessidades
específicas de cada gestante, respeitando suas realidades e garantindo que o
acesso aos serviços seja realizado de forma eficaz.
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