Quarta-feira, 18 de setembro de 2024 - 16h59
A Assembleia
Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou projetos de lei, de autoria do Poder
Executivo, que autorizam a destinação de recursos para o turismo do estado. As
discussões e votações aconteceram durante a sessão ordinária de terça-feira
(17).
O Projeto
de Lei 634/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 109.682,50, em favor da
Superintendência Estadual de Turismo (Setur).
Conforme o
governo, a proposição pretende atender despesas decorrentes das parcerias
celebradas pela superintendência, a qual tem a missão de promover o
desenvolvimento econômico do estado por meio do turismo.
O recurso será
usado, entre outros, nos eventos: campeonato de pesca esportiva - Gigantes de
Rondônia; 1º Festival de Música Canta Candeias; Arraial Turístico e
Gastronômico em Candeias do Jamari; e motocross em Alvorada D'Oeste e Nova
Mamoré.
Já o Projeto
de Lei 490/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar, por superávit financeiro, em favor da Secretaria de
Estado de Finanças (Sefin), e crédito adicional suplementar, por anulação, em
favor da Setur, até o valor de R$ 639.400,00.
De acordo com
o governo, a proposição pretende destinar R$ 489.400,00 para execução do
projeto de sinalização turística, que tem como finalidade expandir o alcance
dos potenciais turísticos de Rondônia, bem como dos atrativos e rotas do
estado.
Dessa forma, o
recurso será usado na contratação de empresa especializada na confecção e
instalação de placas de sinalização turística no estado. O investimento
atenderá 22 municípios: Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Guajará-Mirim,
Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Espigão do Oeste e Nova Mamoré.
Também vão para Candeias do Jamari, Alta Floresta do Oeste, São Miguel do Guaporé, Alto Paraíso, São Francisco do Guaporé, Presidente Médici, Costa Marques, Campo Novo de Rondônia, Nova União, Cacaulândia, Cabixi e Pimenteiras do Oeste.
Ainda serão
destinados R$ 150 mil para contratação de empresa especializada em vigilância
patrimonial, para garantir a segurança e preservação do acervo histórico e
cultural do museu do Complexo Memorial Rondon, em Porto Velho.
Com isso, será
possível a contratação de profissionais treinados e equipamentos adequados,
para salvaguardar as obras e demais objetos de eventuais danos, roubos ou
depreciação. A presença de vigilantes durante o dia e à noite assegura que
visitantes e funcionários se sintam seguros, promovendo uma experiência
tranquila e acolhedora no museu.
O projeto foi
aprovado por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder
Executivo.
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