Turismo abre cadastro para projetos de infraestrutura

Brasília (DF) – O ministério o Turismo abriu o Sistema de Convênios (SICONV) para cadastro de propostas aos programas de infraestrutura turística e de fomento à atividade no município. A informação é da deputada federal Marinha Raupp (PMDB), que solicita aos prefeitos de Rondônia que se cadastrem para ter acesso aos R$ 137 milhões que serão distribuídos entre as propostas que atendam aos requisitos do ministério. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil. Os proponentes podem cadastrar suas propostas em quatro programas.

Programas:

O primeiro programa de cadastramento é o de proposta voluntária, no qual qualquer prefeitura do país pode pleitear recursos de programação do Ministério do Turismo. Após a conclusão do prazo, no dia 31 de março, as propostas que tiverem validade técnica, poderão receber os recursos.

O segundo é voltado para propostas oriundas de emendas parlamentares. O projeto deve constar a proposta cadastrada mediante o CNPJ do proponente indicado pelo parlamentar responsável. Neste caso, os recursos são encaminhados exclusivamente ao município. O prazo final para cadastramento é o dia 30 de novembro.

No terceiro programa, exige que o cadastro das propostas sejam direcionadas às 12 cidades-sedes da Copa do Mundo da FIFA 2014. Neste caso, o recurso também é de programação do MTur, porém os documentos devem seguir especificações que sigam a regra da Matriz da Copa. O prazo final é o dia 7 de julho.

O programa de Fomento à Iniciativa Privada tem por objetivo ações que envolvem a promoção de investimentos privados e financiamentos no setor de turismo. O programa contempla elaboração de estudos, pesquisas e análises das oportunidades de investimento e financiamento no setor turístico brasileiro, como também, divulgar e orientar o setor e os investimentos.

PROCEDIMENTOS –No momento da inserção da proposta no sistema após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. Lembrando que a proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Fonte: M. Turismo/Assessoria Deputada / Bruno Góes