Setur outorga título de Estância Turística a Ouro Preto

A Superintendência de Turismo (Setur) promove neste sábado, 14, a solenidade de entrega da certificação do município de Ouro Preto do Oeste como a 1ª Estância Turística do Estado de Rondônia. Este certificado consolida a Lei Complementar nº 664 de 07/05/2012, de autoria do deputado estadual [Jaques Testoni (PSD), que regulamenta o artigo 6º da Constituição Estadual de Rondônia definindo critérios para criação de Estâncias no Estado.

A solenidade acontece no Hotel Graúna, ao lado do Parque Chico Mendes com a presença de Júlio Olivar, titular da Superintendência de Turismo (Setur), técnicos do governo e autoridades locais.

A partir da oficialização da Outorga que confere o título de Reconhecimento como Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, a prefeitura irá modificar a nomenclatura na lei Orgânica do município.

A partir da aprovação da lei, um documento público expedido pela Municipalidade, por exemplo, será acrescentado para Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, e não mais município. Da mesma forma será o caso da Câmara Municipal, dos órgãos públicos e das escolas.

A população vai continuar utilizando a definição “município”, mas na hora de escrever deverá ser Estância Turística, após a modificação na Lei Orgânica.

O brasão e a bandeira não sofrerão nenhuma modificação, porém a cidade ganha novo slogan, a logomarca turística da Estância para a consolidação do projeto turístico em desenvolvimento. A logo e slogan turístico foram idealizados pela equipe do gabinete do deputado Jaques Testoni.

A Setur irá entregar ainda os títulos “Amigos do Turismo” e “Rondônia Mais”, e o prefeito Alex Testoni e o deputado Jaques Testoni estão entre os homenageados.

Fonte: Rafaela Schuindt