Rondônia terá novo mapa turístico

Finda em 31 de julho o prazo para conclusão do novo Mapa Turístico Brasileiro. Rondônia tem 14 municípios cadastrados, distribuídos em quatro Regiões. Esses números serão ampliados em 2017, com a inclusão de outros seis municípios.

Na semana passada, a Setur (Superintendência Estadual de turismo) participou de reunião em Brasília, no Ministério do Turismo, para definir detalhes do novo mapa. Além da inclusão dos novos municípios indutores de turismo, a Setur trabalha para modificar a categorização determinada pelo Ministério do Turismo (MTur). Todos os municípios de Rondônia são de categoria D (estágio inicial).

O mapa norteia o desenvolvimento de políticas públicas específicas para cada grupo de municípios. O Brasil tem 2175 municípios turísticos distribuídos em 291 regiões. Para garantir que os recursos cheguem onde mais são necessários foi criado o Mapa do Turismo Brasileiro, a ferramenta do Ministério do Turismo que identifica os municípios com real vocação turística ou impactados pela atividade turística.

O mapa agrupa os municípios por regiões e reúne os que estão mais próximos e que tenham características similares ou complementares. O mapa é atualizado constantemente, com isso fica mais fácil garantir que as ações do Ministério sempre cheguem as regiões com verdadeiro potencial, municípios não cadastrados no mapa não podem receber emenda parlamentar.

Em Rondônia, atualmente, o Mapa Turístico é dividido em quatro regiões turísticas: BR-364/Caminhos de Rondon; Polo Guajará-Mirim-Nova Mamoré; Polo Porto Velho-Candeias; e Vale do Guaporé, que engloba 14 municípios que apresentam produtos e políticas públicas definidas segundo os critérios técnicos.

O superintendente estadual do turismo, Júlio Olivar, articula com representantes de 20 municípios que visitará pessoalmente para informar as medidas necessárias exigidas pelo MTur para que o local seja incluído no mapa. Entre as regras mínimas estabelecidas estão: possuir órgão responsável pela pasta de turismo, destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo de Adesão ao Programa de Regionalização do Turismo assinado pelo prefeito.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu o Mapa do Turismo Brasileiro e a categorização dos municípios das regiões turísticas brasileiras como boas práticas na administração pública, durante levantamento realizado pelo Tribunal para examinar a política de alocação de recursos federais aos municípios por meio de transferências voluntárias. Para o TCU, as iniciativas do Ministério do Turismo contribuem para orientar a aplicação de políticas públicas, de acordo com as prioridades do turismo brasileiro.