Domingo, 11 de fevereiro de 2024 - 10h02
Em uma ação surpresa deflagrada na madrugada deste sábado (10/2), o
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma vistoria a fim
de aferir, principalmente, o controle e a presença de profissionais em unidades
de saúde (hospitais e pronto-atendimentos) em Porto Velho e em Cacoal.
A fiscalização, que ocorreu de forma simultânea na Capital e no
interior, começou por volta da meia-noite e se estendeu até às 5 horas da
manhã. Foram mobilizados 13 profissionais de controle externo.
Em Porto Velho, as equipes estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento
(UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, que
também realiza atendimentos 24 horas, e no Pronto-Socorro João Paulo II.
Já em Cacoal foi fiscalizado o Hospital de Urgência e Emergência
(Heuro). Essa unidade e o João Paulo são gerenciados pelo Estado de Rondônia.
PERÍODO CRÍTICO
A fiscalização foi motivada por denúncias envolvendo a falta de
profissionais, em plantões nas unidades de saúde. O problema se torna ainda
mais crítico, devido ao aumento da demanda nos hospitais e pronto-atendimentos
em razão das festividades carnavalescas.
Foram constatadas escalas conflitantes e até ausência de profissionais
da saúde, em descumprimento da carga horária estabelecida.
O dado positivo – e que enfatiza a importância da ação do Tribunal de
Contas e da própria gestão – é que, em unidades, como a UPA da Zona Leste,
todos os profissionais de saúde estavam presentes, atuando no atendimento à
população.
Além do controle e da presença de pessoal, o Tribunal de Contas
verificou outras situações, como precariedade na infraestrutura das unidades de
saúde fiscalizadas (por exemplo, banheiros, salas e demais dependências) e
pacientes aguardando leitos em macas e equipamentos improvisados nos
corredores.
Essa situação, verificada no Pronto-Socorro João Paulo II, foi
recentemente objeto de fiscalização e de determinações do Tribunal de Contas,
para que a gestão buscasse meios para solucionar.
Também foram conferidos o controle de medicamentos; estado e manutenção
dos equipamentos das UPAs e dos hospitais; e aspectos relacionados ao
atendimento aos usuários dos serviços.
GESTORES NOTIFICADOS
Todos os pontos levantados nas fiscalizações realizadas pela equipe do
Tribunal já foram notificados ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa).
Essas informações serão posteriormente materializadas em um relatório, a
ser encaminhado tanto aos conselheiros relatores da área, quanto aos gestores
das unidades fiscalizadas.
O relatório também será enviado para instâncias responsáveis pelo
acompanhamento e/ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos
sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
A fiscalização de Carnaval é uma ação que está em sintonia com as
macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas
Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD),
ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de
fiscalização.
As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas
está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar
a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
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