Nota de Esclarecimento da Sesau sobre o contrato com Hospital 9 de Julho

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) esclarece que o contrato firmado com a unidade hospitalar 9 de Julho, em 2023, foi realizado por meio de chamamento público, com ampla divulgação, critérios técnicos e respaldo jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A medida integra a política estadual de ampliação do acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na redução de filas e no aumento da resolutividade dos atendimentos.

O contrato com o hospital 9 de Julho não é exclusivo, sendo parte da política de contratualização de hospitais para realização de cirurgias eletivas, com o objetivo de desafogar as demandas que estavam represadas pela pandemia e aliviar a pressão sobre as cirurgias eletivas. A contratação tem como finalidade reforçar a rede estadual com atendimentos complementares de média e alta complexidade, como cirurgias eletivas e procedimentos especializados, contribuindo para acelerar o cuidado aos pacientes e aliviar a pressão sobre as unidades públicas.

As são demandas reguladas, ou seja, encaminhadas pela Central Estadual de Regulação, com base nas solicitações feitas pelas unidades de saúde da rede pública, priorizando pacientes com maior tempo de espera ou condições clínicas que justifiquem maior urgência. As cirurgias eletivas são:

* Cirurgias gerais (como colecistectomia, hernioplastia, histerectomia);

* Cirurgias ortopédicas (como artroscopias, correções de fraturas, reconstruções ligamentares);

* Cirurgias ginecológicas;

* Cirurgias urológicas (como prostatectomia, nefrectomia);

* Cirurgias oftalmológicas (como catarata, pterígio);

* Cirurgias otorrinolaringológicas (como amigdalectomia, septoplastia);

* Cirurgias vasculares;

* Cirurgias digestivas.

Essa estratégia visa melhorar a distribuição dos serviços, ampliar o acesso da população e reforçar a capacidade de resposta do SUS em Rondônia.

A Sesau destaca que, com a implementação dessas ações e de políticas públicas estratégicas, Rondônia ocupa a primeira colocação no ranking nacional de expansão de cirurgias eletivas, com crescimento de 47% entre os períodos de fevereiro a dezembro de 2023 e fevereiro a dezembro de 2024. O dado consta no relatório oficial sobre a Taxa de Expansão de Cirurgias Eletivas por UF, elaborado com base nas informações do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Hospitalares (SIH), extraídas pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC). Com uma taxa de 1,47, Rondônia supera todos os outros estados, à frente de Santa Catarina (1,40), Maranhão (1,39), Paraíba (1,39) e Piauí (1,33).

Entre 2019 e 2024, por meio do Programa Estadual Compartilhando Saúde e do Programa Nacional de Redução de Filas, Rondônia realizou 149.360 cirurgias eletivas — um aumento de quase 40% no número de procedimentos, passando de 25.999 em 2019 para 36.380 em 2024.

Além disso, o Governo de Rondônia investiu mais de R$ 464,8 milhões na saúde dos municípios nesse período, sendo R$ 52,3 milhões exclusivamente para a realização de cirurgias eletivas, o que contribuiu diretamente para a redução das filas de espera.

A Secretaria reforça que a política de contratualização tem caráter complementar e emergencial, sempre com foco em ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir maior resolutividade no SUS, sem substituir os investimentos permanentes na rede pública estadual, que segue em processo contínuo de modernização e fortalecimento.

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)