Porto Velho (RO) quinta-feira, 10 de julho de 2025
opsfasdfas
×
Gente de Opinião

Saúde

Ex-fumante perde ação de indenização de R$ 1 milhão


A ação de indenização superior a R$ 1 milhão requerida por uma ex-fumante contra a Souza Cruz foi rejeitada por unanimidade pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o STJ, a moradora de São Paulo, Maria Aparecida da Silva, alegava ter desenvolvido males circulatórios que atribui, exclusivamente, a consumo de cigarros das marcas fabricadas pela Souza Cruz. Como reparação, a ex-fumante solicitava indenização por danos morais e materiais, cujo valor ultrapassava R$ 1 milhão.

Os pedidos chegaram a ser foram acolhidos parcialmente em 1ª e 2ª instâncias, mas a Souza Cruz recorreu e o caso foi levado ao STJ. A empresa sustentou em seu recurso o amplo conhecimento público e notório acerca dos riscos associados ao consumo de cigarros, o livre arbítrio dos consumidores em optar (ou não) por fumar, já que a decisão de consumir o produto é uma questão de livre escolha, a ausência de defeito no produto; a ausência de nexo causal direto e imediato entre o dano alegado e o consumo de cigarros e a licitude da atividade de produção e comercialização de cigarros.

Ao afastar a pretensão indenizatória da ex-fumante, os ministros do STJ entenderam que o cigarro é um produto de periculosidade inerente, cujo consumo se dá por decisão exclusiva do consumidor. Para os ministros, a publicidade de cigarros não interfere no livre arbítrio dos consumidores, que podem optar ou não por fumar. Esses, dentre outros fatores, segundo a turma, excluem a responsabilidade dos fabricantes de cigarros por danos atribuídos ao consumo de cigarros.

Fonte: Correio Brazilense / Fernanda Penna Borges com informações do STF
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Corujão da Saúde oferece atendimento noturno e desafoga unidades de emergência

Corujão da Saúde oferece atendimento noturno e desafoga unidades de emergência

Com os atendimentos em horário estendido, oferecido pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde, o Corujão da Saúde acont

Transporte aeromédico do governo de Rondônia ajuda a salvar vidas de pacientes graves

Transporte aeromédico do governo de Rondônia ajuda a salvar vidas de pacientes graves

O governo de Rondônia intensifica frentes de trabalho para salvar vidas, através do transporte aeromédico de pacientes graves e de órgãos para trans

Gestão Marcos Rocha realiza obra de ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé

Gestão Marcos Rocha realiza obra de ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé

Em São Francisco do Guaporé, a ampliação do Hospital Regional com um novo bloco para pronto-socorro e ambulatórios representa um avanço na oferta de

Domingo de fiscalização do TCE revela falhas estruturais e operacionais graves em unidades de saúde de Porto Velho

Domingo de fiscalização do TCE revela falhas estruturais e operacionais graves em unidades de saúde de Porto Velho

Uma nova rodada de fiscalizações foi realizada neste domingo (7/6), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em unidades de saúde est

Gente de Opinião Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)