Orientações sobre Eleições são destacadas pelo governador interino com projeto “Campanha Legal” do TRE-RO

As ações do projeto “Campanha Legal”, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que visa fortalecer a transparência e a regularidade do processo eleitoral, foram destacadas nesta quinta-feira (16), durante atividades formativas realizadas no auditório do Fórum do município de Jaru, ocasião da realização do 3º encontro do ciclo de palestras visando, dentre os objetivos, orientar candidatos e demais agentes eleitorais sobre propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais.

O encontro também objetiva realizar medidas voltadas à orientação de pré-candidatos, representantes de partidos políticos, advogados, jornalistas e da sociedade sobre as regras das Eleições 2026, aumentando a transparência do processo eleitoral.

A proposta do projeto “Campanha Legal” foi minuciosamente acompanhada pelo governador de Rondônia interno, desembargador Alexandre Miguel, durante visita ao município, ao lado do secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, deixando claro que a iniciativa do TRE-RO fortalece o conhecimento quanto à legislação eleitoral, refletindo na promoção de práticas responsáveis durante o período de campanha.

“É uma honra participar deste evento que fortalece a democracia. O que se pretende é minimizar possíveis irregularidades eleitorais e destacamos o projeto Campanha Legal, desenvolvida para orientar de forma direta e prática todos os atores envolvidos no pleito eleitoral, reunindo áreas importantes. A iniciativa evidencia o compromisso do TRE-RO quanto à orientação prévia dos envolvidos que terão uma gama de conhecimento, garantindo que o processo eleitoral ocorra com transparência, responsabilidade e respeito às leis”, enfatizou.

RESPONSABILIDADE

Com a realização do projeto, o TRE/RO busca conscientizar sobre a importância de eleições limpas, seguras e alinhadas às normas vigentes, conforme destacado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Raduan Miguel Filho. “É importante que seja reforçado o conhecimento para os partidos, candidatos e operadores do direito para um pleito com maior  transparência e responsabilidade, contribuindo para que tudo esteja dentro das normas eleitorais. A caravana do TRE-RO está levando aos municípios o projeto Campanha Legal neste momento tão importante da Justiça Eleitoral. A iniciativa mostra o caminho certo para prevenção de possíveis punições por desconhecimento da legislação eleitoral”, destacou”

O projeto prevê atividades formativas com carga horária de cinco horas, com ações em vários municípios do estado, contando com espaço para perguntas e esclarecimento de dúvidas dos participantes. O projeto “Campanha Legal” também irá ocorrer em outras localidades, tais como: dia 17/04 – Ouro Preto do Oeste; 29/04 – Ji-Paraná; 30/04 – Cacoal; 07/05 – Rolim de Moura; e  08/05 – Vilhena.

Ao finalizar, o governador interino enfatizou que a participação do governo de Rondônia reforça o alinhamento entre o Poder Público e a Justiça Eleitoral, enfatizando que a iniciativa permite maiores esclarecimento de dúvidas, contribuindo para evitar irregularidades e promover maior segurança durante o período eleitoral deste ano.